Semas realiza mutirão de conciliação de irregularidades ambientais até dia 20
As negociações serão realizadas nos municípios de Belém, Santarém e Altamira
Entre os dias 18, 19 e 20 de setembro, a Secretaria de Meio Ambiente (Semas) estará realizando um "Mutirão de Conciliação Ambiental" para negociações de multas, nos municípios de Belém, Santarém e Altamira, por meio do Núcleo de Conciliação Ambiental (Nucam).
Os interessados em realizar as negociações devem apresentar documentos pessoais, como RG e CPF. Caso sejam representados por procuradores, estes, também, devem apresentar uma procuração específica para a conciliação ambiental.
De acordo com a secretaria, o objetivo das "Conciliações Ambientais” é realizar investimentos em ações de fiscalização, em capacitação de servidores, modernização tecnológica da Semas e em investimento em projetos ambientais. Até agosto deste ano já foram arrecadados R$ 2.557.300 em multas aplicadas devido à ocorrência de irregularidades ambientais, de acordo com informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). Em 2023, a arrecadação foi de R$ 3.756.881,18, em pagamentos à vista e parcelados
Os mutirões atualmente são realizados nos municípios que possuem Núcleos Regionais de Regularidade Ambiental (Nures) da Semas, pois essas localidades oferecem maior viabilidade de apoio operacional.
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Na capital paraense, o mutirão será realizado na sede da Semas; em Santarém e Altamira, será realizado nos Núcleos Regionais do órgão. Os horários serão das 8h30 às 16h nos três dias de ação. Os interessados podem realizar o agendamento por meio deste link ou comparecendo aos locais de atendimento.
A negociação pode ser feita de forma on-line ou presencialmente, na capital ou nos Núcleos Regionais. O objetivo é descentralizar a gestão ambiental e facilitar o acesso dos interessados. Eles receberão uma notificação com o dia e o horário da audiência.
Benefícios
A conciliação ambiental oferece benefícios significativos para ambas as partes envolvidas. Para o autuado, ela possibilita a resolução de pendências mediante a concessão de descontos sobre o valor de multas. Para o órgão ambiental, representa uma fonte adicional de recursos que abrem oportunidade para investimentos em projetos prioritários.
Descontos
O Decreto Estadual 2.856/2023 estabelece os seguintes percentuais de desconto sobre o valor da multa simples aplicada pelo órgão ambiental estadual, conforme o momento em que a manifestação de interesse em conciliar é realizada.
Facilitação
A coordenadora do Núcleo de Conciliação Ambiental da Semas, Josilena Silva, explica que nos mutirões são oferecidos descontos e parcelamentos de multas. Ela destaca a importância de levar o mutirão para as regiões do estado, fazendo com que o autuado tenha mais facilidade para comparecer e entender como funciona a conciliação ambiental.