Mortalidade materna: Norte ultrapassa média brasileira e Pará faz ações de saúde no Marajó

Os índices de mortalidade materna apresentam-se elevados no Brasil, apesar da queda observada nos últimos 20 anos. De acordo com o Ministério da Saúde (MS),  a região Norte figura com os números mais alarmantes no País. Com o objetivo de fortalecer a rede materna e infantil nos três níveis de assistência, a Secretaria de Saúde Pública (Sespa) propôs aos 144 municípios paraenses o “Pacto pela Redução da Mortalidade Materna no Estado do Pará”.

Um levantamento do MS, realizado entre 2009 e 2019, constatou a redução de 20% na Razão de Mortalidade Materna (RMM) – indicador que mensura a razão obtida do número de óbitos maternos pela quantidade de nascidos vivos durante o ano, multiplicados por 100 mil. Em 2009, a RMM brasileira estava em 72,4. Em 2019, havia caído para 57,9. Cabe pontuar que, em países e regiões desenvolvidas, esse índice raramente ultrapassa 10 por 100 mil nascidos vivos.

Em meio às diferentes regiões brasileiras, os índices de mortalidade materna apresentam distintas realidades e demandas de assistência. Em 2019, a razão de mortalidade materna na região Sul mostrou-se em 38,3. Os estados do Sudeste registraram em média 53,5. A RMM do Centro-oeste ficou em 59. No Nordeste, 63,9. E a região Norte figurou com os números mais alarmantes, com 82,5.

No Pará, a Sespa informou que enviou equipe de 100 profissionais ao Arquipélago do Marajó, no ano passado. O programa “Saúde por todo o Pará” realizou diagnóstico situacional materno-infantil e promoveu ações de saúde itinerante. O projeto promveu visita técnica dos profissionais nas salas de cirurgias e maternidades locais, levando também atendimento médico.

Escassez de medicamento necessário no trabalho de parto e na fase pós-parto, em hospitais e maternidades no país

A Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) alerta para cenário de possível escassez de ocitocina sintética, em hospitais e maternidades no país. A substância apresenta fundamental importância na assistência à mulher em trabalho de parto e também em casos de complicações obstétricas, como a hemorragia pós-parto – a segunda principal causa de morte materna no país. Recentemente, alguns laboratórios anunciaram paralisação definitiva ou temporária de sua produção. E assim, um único laboratório ficou responsável por suprir as necessidades do mercado brasileiro. A escassez parece ser variável, dependendo do estoque de cada unidade, do tipo de compra (direta, licitação) e do laboratório que fornecia o medicamento inicialmente.

O presidente da Comissão Nacional Especializada (CNE) em Assistência ao Aborto, Parto e Puerpério, Dr. Alberto Trapani Júnior, comenta que a substância é fundamental na assistência obstétrica moderna. Sua escassez pode comprometer a qualidade da assistência e aumentar o risco de óbito materno. “A falta de ocitocina compromete a correção do trabalho de parto disfuncional, a indução do trabalho de parto, a profilaxia e o tratamento da hemorragia puerperal. O gestor deve ficar atento à relação entre o consumo e estoque da medicação. Na situação de risco de desabastecimento, aconselho medidas de economia, com um protocolo de contingência. Caso a falta seja inevitável, um estoque mínimo deve ser mantido apenas para urgências e emergências”. Segundo o Dr. Trapani, alguns serviços de saúde iniciaram planos de contingência, com adoção de um protocolo inicial.

Sespa implementa um protocolo junto aos estabelecimentos de saúde

No Pará, a Sespa esclarece que, apesar da aquisição de ocitocina sintética ser de responsabilidade de cada hospital, a  Secretaria já implementa um protocolo junto aos estabelecimentos de saúde, que reduz o risco de mortalidade materna. Além da ocitocina, o protocolo tem como opção outros medicamentos.

Abastecimento do Mercado Brasileiro

Tendo em vista a necessidade vital que a obstetrícia tem deste medicamento para indução-condução de parto e para evitar e tratar hemorragia pós-parto, a Febrasgo participou, por meio da presença da Dra. Rosiane Mattar, presidente da CNE de Gestação de Alto Risco da Febrasgo, de uma reunião com representantes do laboratório que continuará produzindo o medicamento, mostrando essa preocupação.

Nessa reunião, o laboratório assumiu o compromisso de ampliar a produção do medicamento que contém ocitocina sintética para disponibilização no mercado brasileiro, a partir de março de 2022. Sendo assim, de modo geral, o mercado será abastecido a tempo. A Febrasgo continuará monitorando o tema visto que regiões e unidades de saúde dispõem de diferentes estoques da substância.