Ministério Público quer proibir marchinhas de carnaval preconceituosas no Pará; entenda

A solicitação ao MPPA foi feita pela Federação dos Empresários Culturais

Luciana Carvalho

04.02.25 22h21

Bloco Pato de Máscara, de Belém, Carnaval (Thiago Gomes/ O Liberal)

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, na última quarta-feira (29/01), uma reunião para discutir a proibição da veiculação de marchinhas de carnaval com teor racista, machista, homofóbico ou preconceituoso. O encontro foi conduzido pela promotora de justiça Maria da Penha de Mattos Buchacra Araújo, da 4ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Direitos Humanos da capital, e contou com a participação de representantes do poder público e da Federação dos Empresários, Produtores e Empreendedores Culturais do Estado do Pará.

A reunião atendeu a uma solicitação da Federação dos Empresários Culturais, que pediu ao MPPA a instauração de procedimentos administrativos para impedir a execução de músicas com conteúdo discriminatório em eventos públicos. No documento entregue ao órgão, a entidade argumenta que muitas dessas canções foram criadas em um Brasil dos anos 1940 e 1950, refletindo valores ultrapassados e incompatíveis com as conquistas sociais atuais. Atualmente, a Bahia é o único estado brasileiro que possui uma legislação específica sobre o tema.

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Medidas definidas na reunião

Como encaminhamento, a Coordenadoria de Comunicação Social de Belém realizará uma campanha educativa nas redes sociais e canais de comunicação durante o período carnavalesco. A Secretaria de Estado de Cultura também se comprometeu com a iniciativa e pretende emitir recomendações para os eventos organizados pelo órgão.

A promotora Maria da Penha destacou a importância de projetos educativos voltados à conscientização sobre o tema desde a infância. Ela também ressaltou que a administração pública deve incluir em seus contratos uma cláusula que proíba a execução de músicas com conteúdo discriminatório em eventos promovidos por particulares.