Ministério Público media reunião entre Hospital Regional de Tucuruí e Sindicato dos Médicos

O Ministério Público do Estado (MPPA) notificou o corpo clínico do Hospital Regional de Tucuruí (HRT) a participar de uma reunião virtual às 15 horas desta quinta-feira (9), para discutir problemas enfrentados pela categoria desde que a gestão do hospital foi terceirizada.

O debate foi provocada por requerimento protocolado por médicos do HRT, e o Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) já solicitou duas vezes audiência à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), mas não obteve retorno. 

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informa que fará uma reunião com representantes da Sespa, da Procuradoria Geral do Estado e do Ministério Público do Estado, nesta quinta-feira (9), para tratar sobre o assunto e somente após o encontro poderá se pronunciar sobre a questão.

Segundo o Sindmepa, desde abril que a gestão do HRT foi terceirizada para a OS Instituto Diretrizes, que quarteirizou a contratação de mão de obra médica pela empresa Amaz Saúde. Em plena pandemia, os médicos do quadro clínico começaram a sofrer assédio e pressões para constituir pessoa jurídica para receber suas horas extras. O Instituto também passou a exigir uma carga horária maior do que a estabelecida entre os profissionais e o estado, por meio de acordo em vigor há 17 anos.

Após reunião virtual com os médicos, o Sindmepa enviou ofício no dia 18 de junho, endereçado ainda ao então secretário de saúde, Alberto Beltrame, para tratar dos problemas, mas o ofício foi arquivado na Sespa. No último dia 6, foi enviado novo ofício, desta vez endereçado ao novo titular da pasta,  Rômulo Rodovalho Gomes.

O Sindmepa informa que os 24 médicos concursados do HRT querem que sua remuneração seja mantida sob a responsabilidade da Sespa, e que seja considerado ilegal a constituição de Pessoa Jurídica para trabalhar, uma estratégia “que burla a legislação e sonegar direitos trabalhistas como férias e 13º salário”, aponta o sindicato da categoria. Essa entidade, como expressa, continua à espera da resposta da Sespa, “em busca de soluções pactuadas, que atendam os médicos e beneficiem a saúde do nosso Estado”.

Na reunião de quinta-feira, convocada pelo MPPA, o órgão quer saber se a nova forma de gestão pode causar danos ao atendimento no hospital: “O Ministério Público Estadual necessita de esclarecimentos no sentido de saber se, com a mudança de gestão, há possibilidade de diminuição na quantidade de profissionais (especialidades) atendendo junto ao Hospital Regional de Tucuruí”. O Sindmepa participa da reunião com diretores e sua assessoria jurídica.