Ministério da Saúde credencia 105 novas equipes para fortalecer o Programa Saúde da Família no Pará

Para fortalecer o programa Estratégia Saúde da Família (ESF), o Ministério da Saúde autorizou a criação de 2.363 novas equipes de saúde em todo o Brasil, com 105 dessas equipes destinadas ao Pará. Esse investimento totaliza R$ 854 milhões, sendo R$ 130 milhões para 2024 e R$ 724 milhões para 2025.

O programa ESF é fundamental para expandir, qualificar e consolidar à Saúde no Brasil, ampliando a cobertura e melhorando a qualidade do atendimento, especialmente em áreas mais vulneráveis. Entre as regiões do país, o Sudeste lidera com o maior número de novas equipes (1.263), seguida do Nordeste (476), Norte (323), Sul (187) e Centro-Oeste (117), com base no número de pedidos e na população local.

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Com a aprovação das novas equipes, os estados podem receber incentivos federais para instalar e manter as equipes de Saúde da Família. Porém, segundo a Portaria GM/MS nº 5.610, de 23 de outubro de 2024, os estados têm até dezembro de 2024 para registrar essas equipes no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), caso contrário, podem perder o credenciamento.

As equipes de Saúde da Família incluem, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e um agente comunitário de saúde. Podem também contar com um agente de combate às endemias e profissionais de saúde bucal, como dentista e técnico de saúde bucal.

Em abril de 2024, o Ministério da Saúde implementou um novo modelo de financiamento federal para a Atenção Primária à Saúde, conforme a Portaria GM/MS nº 3.493, que estabelece uma nova forma de distribuir recursos. Esse modelo busca melhorar a eficiência e a igualdade na alocação de recursos para a saúde em todo o Brasil.