Pescadores interditam trecho da rodovia Transamazônica, no Pará

Manifestantes interditaram o KM 573 da BR 230 (rodovia Transamazônica), à altura da barragem da Usina Hidrelétrica Belo Monte. A informação foi confirmada, nesta quarta-feira (19), pelo presidente da Federação dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura do Estado do Pará (Fetape/PA), José Fernandes. A interdição começou na terça-feira (18).

A Fetape/PA, junto às Colônias de Pescadores do Xingu, divulgou nota informando que, desde o dia 17 de março, está sendo realizada uma manifestação pacífica dos pescadores e pescadoras atingidos pelos impactos socioambientais da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

O movimento iniciou com um protesto em frente à UHE Belo Monte, onde os trabalhadores denunciaram a falta de diálogo e de uma reparação justa por parte da Norte Energia. Neste momento, o grupo se encontra concentrado no rio que faz a travessia da balsa na BR-422, na região de Altamira, reforçando a cobrança por justiça e respeito aos seus direitos.

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As principais reivindicações dos pescadores são relacionadas à indenização e verba de reparação: pagamento imediato de uma indenização justa, no valor de R$ 20 mil, para todos os pescadores diretamente afetados; criação de um Fundo de Reparação Socioambiental, garantindo ações de repovoamento de espécies, recuperação das áreas de pesca e apoio financeiro emergencial aos trabalhadores; reconhecimento das Colônias de Pescadores como representantes legítimas das comunidades tradicionais impactadas; transparência e responsabilização da Norte Energia pelos danos causados ao rio Xingu e às famílias que vivem da pesca artesanal.

Ainda segundo José Fernandes, a manifestação segue de forma pacífica e organizada, com o objetivo de garantir dignidade às comunidades pesqueiras que há anos sofrem com os impactos de Belo Monte.  Os manifestantes estão, neste momento, no acesso à balsa de Belo Monte. Os trabalhadores são dos municípios de Gurupá, Altamira, Vitória do Xingu, Porto de Moz, Anapu e Senador José Porfirio.

O que diz a empresa

A Norte Energia, concessionária da Usina Hidrelétrica Belo Monte, informa que os resultados de monitoramentos do Projeto Básico Ambiental (PBA) da usina, conduzidos pela Universidade Federal do Pará (UFPA), demonstram que a maioria das espécies manteve a proporção de peixes maduros ao longo de 12 anos de estudo na região da Volta Grande do Xingu. Algumas tiveram mudanças no padrão de reprodução, cenário previsto no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento. Contudo, não ocorreu a extinção de qualquer espécie de peixe nas áreas de influência do empreendimento.

Além dos monitoramentos, a empresa executa ações definidas através do PBA como: Destinação de recursos à compensação ambiental para proteção e manutenção de sítios reprodutivos e de alimentação da fauna de peixes; Projeto experimental com desenvolvimento de protocolos de reprodução de espécies de peixes nativas do Xingu e de interesse social; Implantação de laboratórios de ecologia e de reprodução de peixes na Universidade Federal do Pará (UFPA); Recomposição da vegetação na Área de Preservação Permanente (APP) de modo a manter os ambientes de reprodução e alimentação; Fortalecimento das ações produtivas com pescadores, entre outras ações visando o desenvolvimento local das populações da Volta Grande do Xingu.

A empresa esclarece, ainda, que o processo de pagamento da verba de reparação a pescadores considera, mediante comprovação da atividade, todos os pescadores artesanais comerciais, seja de consumo ou ornamentais, e os pescadores de subsistência. A Norte Energia realizou até 31/05/23 os cadastros para estudos de caso de interessados ao recebimento da verba de reparação. No momento, a empresa segue dando retorno a todos os inscritos e prestando os esclarecimentos à categoria.

A análise buscou identificar entre os inscritos, os pescadores que exerciam a atividade no período anterior à formação do reservatório do Xingu, em janeiro de 2016. Importante esclarecer que todos os pescadores que comprovaram que desempenhavam a pesca na área de influência da hidrelétrica antes do enchimento do reservatório receberam a verba de reparação.

Os critérios exigidos para a comprovação da atividade de pesca comercial e de pesca de subsistência foram validados pelo Ibama. Por fim, a Norte Energia ratifica que está atendendo aos compromissos assumidos com os pescadores e com os órgãos fiscalizadores e mantém seu respeito e permanente diálogo com toda a categoria. Considerando a gravidade e o risco de acidentes quando embarcações não autorizadas entram no canal de fuga, a empresa informa que, por determinação da Justiça, o grupo de manifestantes, que ocupava a área restrita da hidrelétrica, deixou o trecho onde a navegação é proibida. A operação da usina segue sem alteração. A Companhia ressalta que respeita o direito de manifestação e liberdade de expressão.