Em um ano, multas para veículos com excesso de carga quase dobram nas estradas federais do Pará

Nos últimos dois anos, entre 2022 e 2023, o Pará registrou 278.780 multas para veículos de carga com excesso de peso nas rodovias e estradas federais e estaduais, conforme balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Departamento de Trânsito do Estado (Detran) e da Secretaria de Estado de Transportes (Setran). O número desse tipo de infração quase dobrou quando analisados apenas os registros nos trechos federais, aumentando de 430 para 844 multas de 2022 para 2023. São veículos como caminhões e carretas que foram flagrados com peso extra, fator que danifica o pavimento (pista de asfalto ou concreto) e compromete a eficiência do sistema de frenagem desses veículos, podendo levar a graves sinistros de trânsito.

De acordo com o Detran, as rodovias estaduais que lideram essas ocorrências são a  PA-160, PA-124, PA-275, PA-444 e a rodovia Alça Viária.

Em 2023, o número total de autuações pela PRF, o Detran e a Setran, com esse tipo de infração, foi de 116.585. Dessa somatória, 108.570 destes casos e mais outros 7.171 foram computados pelo Detran e a Setran, que pesou 162.223 kg nessas multas, respectivamente. Para chegar nessa apuração de excesso de carga, a Secretaria de Estado de Transportes realiza monitoramento a partir de sete balanças distribuídas em diversos trechos rodoviários. Esse controle também ocorre em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa) e o Detran, em operações específicas e equipamentos de pesagem móveis e fixos. A partir dos números da PRF, é possível analisar que o Pará atingiu a 12ª posição entre as outras 26 unidades federativas com 844 infrações, em  2023, ficando à frente de Rondônia, onde a Polícia Rodoviária Federal aplicou 809 multas.

O mesmo levantamento no ano anterior totalizou 162.195 infrações. Em 2022, o Detran registrou 159.234 autuações por excesso de carga, 50 mil a mais em comparação com os registros de 2023. Já a Secretaria de Estado de Transportes contabilizou 2.531 multas do mesmo tipo, totalizando 140.136 kg, cerca de 22 mil a menos do que a quantidade calculada no ano passado.  Nas vias federais, a PRF notificou 430 casos dessa mesma violação, deixando o Pará no 17º lugar do ranking nacional de infrações por excesso de carga, ficando atrás do Ceará, que teve 471 descumprimentos, em 2022.  

No primeiro trimestre de 2024, as autuações feitas pelo Detran e a Setran foram de 21.527 e 5.528 multas, nessa ordem, com 163.016 kg, ultrapassando o resultado da pesagem feita pela Secretaria em 2023. Já nas rodovias e estradas federais, do dia 1º de janeiro até de março deste ano, a PRF contou 189 casos de infrações por excesso de carga, deixando o Pará, naquele período, na 11ª posição entre as outras unidades federativas nesse período. Em nota, a Setran informou que o excesso de carga representa "sérios riscos para a segurança das rodovias, exigindo conscientização dos motoristas e fiscalização rigorosa para garantir a segurança e a integridade das vias". 

Adrianno Ferreira, inspetor da PRF. (Thiago Gomes / O Liberal)

Atuação da PRF

Quem cometer essa violação ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) está sujeito a levar cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de uma multa de R$ 130,16 acrescida de valor a depender da quantidade de excesso de carga verificada, segundo a PRF. Como medida administrativa da Polícia Rodoviária Federal em infrações por excesso de peso, é feita a “retenção do veículo e transbordo do excesso de carga”.

O inspetor Adrianno Ferreira, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), diz que a fiscalização do excesso de peso em veículos de carga é uma das atribuições da instituição. “Os nossos policiais, ao longo das rodovias federais, param esses veículos e têm duas formas de fiscalizar, previstas na Lei. A primeira é na própria documentação, a Lei fala que esses transportadores precisam especificar na nota fiscal o valor em toneladas daquela carga. A segunda forma é a fiscalização por balança, onde o veículo passa por uma balança específica desse tipo de pesagem e verifica-se se aquele peso aferido está de acordo com o que aquele veículo pode transportar”, contou.

Quando constatada a ultrapassagem do peso limite imposto ao automóvel de carga ou na especificação contida na nota fiscal do carregamento, Ferreira explicou que é feita a retirada do peso excedente. “Um exemplo, é um veículo que está previsto carregar 30 toneladas e, na fiscalização, a gente verifica 35 toneladas. Cinco toneladas precisarão ser retiradas, para que possa seguir viagem. A carga que tá dentro do limite pode permanecer”, afirmou. “Quanto maior o excesso, maior a multa”, acrescentou.

Adrianno reiterou que essa prática tem consequências na segurança viária e ambientalmente, com uma maior emissão de gás carbônico. “Um veículo quando está com sobrecarga, ou seja, com um peso tracionado maior do que aquele que foi projetado, o primeiro problema que acontece é na estrutura veicular. O sistema de frenagem dele não funciona eficazmente, (...) causa sinistro de trânsito. Uma outra adversidade, que alcança todos nós, é na rodovia, que apresenta buracos ou problemas no asfalto”, concluiu.

Danilo Damasceno, caminhoneiro. (Thiago Gomes / O Liberal)

Cuidados tomados por caminhoneiros

Em um posto na BR-316, em Benevides, Região Metropolitana de Belém, o paraense Danilo Damasceno, de 29 anos, destacou que sempre deixa duas toneladas a menos do limite que o caminhão dele suporta, que é 30 toneladas. Antes de partir para Barcarena transportando uma mercadoria de pimenta, ele também revelou à reportagem outros cuidados que costuma tomar para não ser multado ou ter a carga excedente confiscada. “Na hora do carregamento, a gente sempre procura conferir a nota (fiscal) e ver o pessoal carregar (a carga). Porque se a gente passar numa ponte onde tem a equipe do Detran, no local eles têm balança e para a gente não prejudicar, temos que estar em cima conferindo carregamento. Tem que obedecer, senão é multa por excesso de peso”, comentou.

Mais da metade da vida de Osmar Fiore, 73, foi nas estradas trabalhando como caminhoneiro. Natural de São Paulo, ele contou que a empresa a qual trabalha obedece aos limites legais do caminhão que ele dirige, que suporta o peso de 30 toneladas. “Não tem ciência nenhuma. É só as empresas colaborarem com os motoristas e não carregarem o excesso”, relatou.

Registro da PRF por excesso de carga em 2024, do dia 1º de janeiro a 15 de março

1. PE - 511
2. PR - 475
3. MT - 415
4. MG - 394
5. RS - 300
6. SC - 294
7. BA - 251
8. GO - 218
9. PB - 191
10. MS - 191
11. PA - 189
12. PI - 186
13. SP - 176
14. RO - 117
15. CE - 105
16. RJ - 97
17. RR - 94
18. TO - 68
19. MA - 67
20. SE - 46
21. AL - 45
22. ES - 35
23. AP -28
24. AM - 25
25. RN - 22
26. DF - 11
27. AC - 4
Total Geral - 4.555

Registro da PRF por excesso de carga em 2023

1. PE - 2.596
2. MG - 2.330
3. MT - 2.162
4. RS - 2.138
5. BA - 1.987
6. PR - 1.781
7. SC - 1.093
8. MS - 1.092
9. SP - 899
10. PI - 894
11. MA - 881
12. PA - 844
13. RO - 809
14. PB - 786
15. GO - 746
16. TO - 603
17. CE - 540
18. RJ - 520
19. RR - 313
20. AL - 299
21. RN - 291
22. ES - 126
23. AP - 123
24. SE - 92
25. AC - 90
26. DF - 59
27. AM - 48
Total geral: 24.142

Registro da PRF por excesso de carga em 2022

1. PE - 1.901
2. MG - 1.610
3. RS - 1.525
4. BA - 1.475
5. PR - 1.423
6. MT - 1.310
7. SC - 1.179
8. RO - 1.117
9. MA - 686
10. SP - 551
11. MS - 552
12. PB - 550
13. GO - 538
14. RJ - 524
15. TO - 507
16. CE - 471
17. PA - 430
18. RR - 365
19. AL - 245
20. PI - 236
21. ES - 153
22. RN - 139
23. DF - 82
24. AM - 55
25. AC - 51
26. AP -36
27. SE - 34

Total nacional – 17.745

Autuações do Detran no primeiro trimestre de 2024 no Pará

- 21.527

Autuações do Detran em 2023

- 108.570

Autuações do Detran em 2022

- 159.234

Autuações da Setran no primeiro trimestre de 2024

- 5.528 multas, com 163.016 kg

Autuações da Setran em 2023 

- 7.171 multas, 162.223 kg pesados

Autuações da Setran em 2022

- 2.531 multas, totalizando 140.136 kg