Em decisão inédita no Pará, juiz autoriza que mulher visite cães que adotou com o ex-marido

O Juiz da 3ª Vara de Família de Belém, Pedro Pinheiro Sotero, concedeu em liminar o direito de visitação a uma mulher que, após a separação de seu companheiro, estava impedida de ver os três cachorros que foram adotados pelo casal.  A autora conviveu com o seu ex-companheiro, no período de março de 2013 a maio de 2016, quando adotaram os animais. Com a separação, o homem tomou posse dos cães, impedindo a mulher de vê-los.

Segundo a advogada Vanessa Raiol, da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB/PA), a decisão é inédita no Pará. "A cliente disse que não podia nem ver os animais, que eram como se fossem seus filhos. Ela também foi informada, por fotos inclusive, que os cães não eram bem tratados pelo requerido, sofrendo maus-tratos", disse a advogada.

Os advogados então manifestaram um pedido de tutela antecipada para conceder à mulher o direito de visitação, que seria em finais de semanas alternados, das 9h de sábado às 19h horas de domingo, como já ocorre com crianças de pais separados. 

O juiz da Vara Familiar entendeu que a mulher tinha direito pelo fato dela ter forte relação com os animais que pretende ter em sua companhia, além de que a ausência de visitação pode causar aos animais e à mulher, devido ao forte vínculo afetivo alegado. Além disso, pesou na decisão a alegação de maus-tratos que estariam sido cometidos pelo homem.

"Aqui, o animal não foi tratado como objeto, e sim como um ente familiar. Por isso a decisão é inédita no Pará, pois há casos na Vara Cível, onde o animal era tratado como objeto, mas como ação da Vara Familiar é a primeira vez", disse o advogado Wellington Santos.

O juiz deferiu parcialmente a liminar, concedendo à requerente o direito de visitação começando já neste final de semana (29). O processo ainda está em andamento, mas o parecer favorável e o direito de ver os cães foi comemorado pela cliente e pelos advogados do caso, como uma vitória da causa do direito animal no Estado.

DOR DA AUSÊNCIA

Karla Medeiros, a pedagoga que procurou ajuda da OAB para poder ver seus animais, contou como a distância prejudicou sua saúde emocional. "Meu cabelo caiu. Era muita saudade, muita dor, pressão psicológica, e isso me abalou muito. Agora, tive essa vitória de poder ir lá vê-los, mas só vou saber como eles estão quando for lá amanhã. Isso se eles estiverem vivos", conta a mulher, entre a ansiedade de ver seus animais queridos e o medo do que pode encontrar.

Os cães são Dolph, um dogue alemão, e Pou e Braddock, dois "vira-latas". Segundo Karla, o seu ex-marido não dava qualquer notícia dos animais, e nem atendia suas ligações. Somente com relatos de vizinhos ela soube que os cães estavam sendo maltratados, com fotos que a deixaram consternada. "Nas fotos, dá pra ver que eles estão muito debilitados, e eu acho até que o Dolph não está mais vivo, pois já era um cão muito doente e fiquei sabendo que ele fugiu de casa em dois episódios, mas não voltou na última vez e ele, meu ex-marido, não me disse o que tinha acontecido com ele", disse a pedagoga.

Karla vai acompanhada de uma equipe da Polícia Civil no sábado para visitar os cães, cumprindo a decisão liminar do juiz da Vara Familiar, mas segundo ela, o processo tem como finalidade que ela tenha a guarda total dos cães. "Eu pensei que ele ia cuidar bem deles, pois ao longo do nosso relacionamento, ele cuidava. Mas eles estão sofrendo muito lá. Só quero o bem dos meus cachorrinhos", encerrou.