Devido pandemia, MPPA recomenda suspensão das festas de carnaval em Castanhal e São João da Ponta

O Ministério Público do Pará (MPPA), por meio da Promotora de Justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha, expediu duas recomendações solicitando a não realização de Carnaval nos municípios de Castanhal e São João da Ponta. Os documentos consideraram os mais recentes boletins epidemiológicos que demonstraram aumento dos casos registrados de covid-19, bem como as ações de prevenção recomendadas pela Organização Mundial da Saúde.

Outro fator apontado pelo Ministério Público foi a existência e disseminação de novas variantes do vírus, tais como Ômicron e Delta, que já circulam no estado, onde em situações como festas de carnaval teriam um ambiente onde o perigo de contágio se torna ainda maior.

Diante disso, o MPPA recomendou que as prefeituras e secretarias de saúde dos municípios proíbam a realização de festas de carnaval, sejam elas de iniciativa privada ou patrocinadas pelos municípios, sejam elas em ruas ou estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes e casas de show.

Além disso, o Ministério Público também solicitou o apoio das polícias civil e militar, bem como da guarda municipal para auxiliar as autoridades sanitárias nas ações de fiscalização em cumprimento das medidas sanitárias de acordo com o Decreto Estadual nº 244/2021.

Uma terceira recomendação foi expedida hoje, 9 de fevereiro, direcionada ao município de São João da Ponta, solicitando a atualização diária do Plano Municipal de Vacinação, o quantitativo distribuído por unidade, a guia de remessa, recebimento e disponibilização na unidade de vacinação, bem como disponibilize a relação de pessoas vacinadas no respectivo dia.

O não cumprimento das medidas solicitadas nas recomendações pode acarretar nas medidas legais cabíveis para os municípios e órgãos descumpridores.

Além da capital paraense, outros municípios também suspenderam carnaval 2022

Em meio à preocupação por conta da pandemia da covid-19, ao menos dez municípios paraenses já decretaram oficialmente o cancelamento do Carnaval 2022. São eles: Belém, Ananindeua, Óbitos, Bragança, Santarém, Vigia de Nazaré, Belterra, Itaituba, Abaetetuba e Cametá. A decisão de suspensão na capital ocorreu em novembro do ano passado. A decisão abrange os desfiles das escolas, blocos de ruas e demais manifestações culturais de rua