Consolidar serviços do SUS é meta pós-pandemia, diz secretário da Sespa no Conass

O secretário de Estado de Saúde Pública, Rômulo Rodovalho, 45 anos, prestes a completar 17 anos no serviço público, acaba de assumir o cargo de suplente do Conselho Fiscal do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Passada a pandemia da covid-19, ele defende a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, para fazer frente aos desafios da saúde pública em estados e municípios. Nesse processo, o Pará já vem atuando com a descentralização dos serviços como estratégia para melhor atender às demandas da população. Outra ação é o foco em disponibilizar mais profissionais de Saúde no Pará, como parte do programa Mais Médicos, em sintonia com o funcionamento de novos cursos de Medicina. Confira a entrevista concedida pelo secretário Rômulo Rodovalho:

Secretário, como o senhor avalia os anos de enfrentamento da covid-19 até agora, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o fim da pandemia?

R - A pandemia teve início em 2019 como um problema que assolou todo o mundo, e nós tivemos no Brasil seu início em  março de 2020, tivemos duas grandes ondas onde perdemos diversas pessoas não só no Pará mas no Brasil. Mas, graças a Deus, aqui, no Pará, com o trabalho árduo do nosso governador  e o comprometimento de toda a equipa da Sespa, nós conseguimos abrir leitos suficientes no momento mais crítico;  conseguimos fechar leitos para voltar a atender a rede pública, depois, abrir novamente; o governador foi aguerrido em buscar a vacinação para a nossa população, e, a partir de 2021, quando começamos o processo de vacinação, consequentemente, nós conseguimos arrefecer e hoje nós estamos numa situação bem estável, tanto do número de casos quanto da necessidade de leitos. Tanto que hoje (5) foi decretado pela OMS o encerramento da pandemia mundialmente falando, mas o próprio Brasil, em abril do ano passado, já tinha encerrado essa emergência de saúde já no nível nacional.

A partir de agora, então, qual deve ser o foco das  gestões da saúde pública na Amazônia e no Brasil?

R - Apesar de termos a pandemia nos últimos três anos, o Governo do Estado não deixou de fazer investimentos em saúde pública. Foram terminados hospitais regionais que estavam com obras paradas, foram abertas unidades como a Policlínica, foram feitos  novos projetos de policlínicas para o interior do Estado, hospitais materno-infantis e novos hospitais regionais, além de compra de equipamentos, modernização de parque tecnológico, e assim nós vamos continuar trabalhando não só aqui, no Pará. mas pensando também a nível de Região Norte, uma vez que o Pará é referência na Região Norte.

Em que o Conass vem trabalhando em  nível nacional com relação à saúde pública?

R- O Conass é um importante órgão colegiado composto pelos 27 secretários de Saúde. Ele teve uma articulação e posicionamento muito fortes ao longo da pandemia, tendo em vista que o Governo Federal, por vezes, teve que ter um embate com posicionamentos científicos, e o Conass sempre foi um defensor do SUS, é um dos construtores e defensores do SUS; então, o Conass teve um papel importante, porque ele, dentro da tripartite (Comissão Intergestores Tripartite na saúde pública), é o colegiado que representa os secretários de Saúde dos estados, é um instrumento que está participando da consolidação do SUS a nível nacional. O foco é continuar aperfeiçoando, consolidando o nosso Sistema Único de Saúde.

Quais as propostas que o senhor vai encaminhar pelo Pará e pela Região Norte ao Conass? O que o senhor considera prioridade em saúde pública?

R - Com a nova gestão do Ministério da Saúde, nós, da Região Norte, levamos já algumas pautas para a ministra da Saúde. Uma delas, por exemplo, foi a antecipação da vacinação de Influenza, que foi antecipada na Região Norte, devido à sazonalidade que essa região vive; é um momento histórico essa antecipação e ela (a ministra) já se comprometeu com todos nós, secretários da Região Norte, de em setembro estar disponibilizando vacina, que seria só de março do ano que vem, ou seja, nós vamos começar a ter a campanha da Região Norte sempre no mês de outubro, antes do período chuvoso que provoca essa sazonalidade. Também falamos para ela das dificuldades; o programa Mais Médicos irá contemplar a Região Norte com mais profissionais de Saúde. Já apresentamos diversas pautas ao Ministério da Saúde,  que estão sendo avaliadas e tratadas.

Quais os desafios que o Pará enfrenta no que diz respeito a políticas de saúde pública  e quais as soluções possíveis para essas demandas?

R - O Pará se desenvolveu  muito com  a chegada do governador Helder (Helder Barbalho); o sistema de saúde pública do Estado se fortaleceu muito. O Estado é responsável pela Média e Alta Complexidade; então, a abertura de novos regionais, a descentralização de especialidades pelo Estado - vamos ter agora a abertura de mais uma unidade importantíssima lá na PA-279, que é o Hospital de Ourilândia; a construção de policlínicas para o tratamento clínico de  Média Complexidade, ou seja, toda um arcabouço para criar uma rede que possa descentralizar serviços e atender à população em todas as regiões do Estado. Vamos manter essa descentralização para o enfrentamento dos desafios.

Como avalia a relação do Governo Federal com os governos estaduais para potencializar políticas públicas de saúde?

R - O Governo Federal, desde que ele tomou posse, já começou uma articulação junto aos governadores, em diversas reuniões. E os governadores têm levado pautas, e dentre elas as de saúde pública, o olhar diferenciado para a Amazônia, para a sua biodiversidade, essa questão climática, a Amazônia tem que ser olhada diferente. Então, o Governo Federal tem se sensibilizado com essa causa. O governador tem sido guerreiro  em defender a Amazônia; hoje, ele é presidente do Consórcio da Amazônia, e além de buscar soluções tem apresentado projetos que possam deixar a Amazônia sendo viva e sendo um ativo para todos nós que vivemos nessa reunião. A relação com o Governo melhorou bastante, e a tendência é essa integração.

Qual a sua análise sobre a proporção de médicos  por habitantes no Pará  e as propostas de mais cursos de  medicina no país, sobretudo, no Pará?

R - O Pará já foi beneficiado com algumas universidades que se alocaram no interior do Estado, já estão em processo de formação de profissionais de Medicina. O Governo Federal, com o lançamento do Mais Médicos, tem olhado para a Região Norte com um olhar diferenciado para também disponibilizar mais profissionais para essa região, porque nós precisamos ainda, com essa expansão de rede que acontece, com a necessidade populacional que nós temos em toda a Região Norte. Então, hoje, nós temos de sair dos grandes centros e trazer para o Norte e Nordeste, principalmente mais profissionais. E nós tivemos aqui também, feito pelo Governo do Estado, o Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos), já com um projeto de que parte dos profissionais que vão fazer a sua reavaliação de diploma por terem se formado em outro país vão ser alocados no Marajó, por um período de tempo, uma região bastante carente de profissionais. Há uma gama de trabalhos que são realizados para fortalecer e fixar profissionais de Saúde na Região Norte. A tendência, o compromisso das universidades que se instalaram aqui,  no Estado, de trazer novos profissionais, de implementar novos cursos e tentar fazer com que esses profissionais permaneçam por um período de tempo maior aqui no Estado do Pará.