Combater violências sexuais contra crianças e adolescentes autistas requer esforços redobrados

Abusos sexuais podem deixar marcas gravíssimas, tanto físicas quanto psicológicas. Mas quando se fala de um crime desses contra crianças e adolescentes dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA), tudo pode ser muito mais grave. Denúncias desses casos contra o público infanto-juvenil são frequentes e têm crescido de forma assustadora no Pará. A ausência de bancos de dados e cadastros oficiais para as vítimas de violências dificulta a atuação do Ministério Público em protegê-las. As afirmativas são de Nadilson Portilho Gomes, promotor de Justiça da Infância e Juventude de Belém, à quarta reportagem do especial Autismo em Foco, de O LIBERAL. 

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Para o promotor de Justiça, esses casos de abusos podem ser maiores do que se imagina por conta das subnotificações, que são aqueles que não chegam ao conhecimento do poder público e das autoridades. “Faltam informações seguras. Assim, é urgente possuir cadastros seguros e eficientes sobre os dados de violência praticados contra esse público. Não se consegue enfrentar o mal, sem conhecê-lo”, afirmou Nadilson Portilho Gomes. O membro do MP explica que nessas ocorrências, a instituição atua recebendo notícias de violências, investigando e fazendo denúncias contra os autores. As denúncias podem ser feitas no site do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e nas Promotorias de Justiças.  

Ele ressalta que mesmo os casos de violências contra crianças e adolescentes autistas terem aumentado, os crimes sexuais são os mais delicados de serem apurados e reprimidos, devido às condições do TEA que envolve, no geral, alterações neurológicas que afetam interações sociais, o desenvolvimento comportamental e de comunicação dos indivíduos, podendo potencializar os riscos de violências, além do temor e ameaças dos autores. Nadilson diz que, em geral, os praticantes são indivíduos próximos das vítimas, como seus próprios pais, padrastos, professores, cuidadores, pastores e demais líderes religiosos, que se aproveitam enquanto ficam sozinhos com eles.

“As famílias mais pobres são as que, inegavelmente, sofrem mais violações de direitos e as que têm menos acessos aos serviços públicos de defesa e proteção. As famílias com mais recursos financeiros e instrução escolar têm procurado mais a Justiça em caso de violações de direitos das crianças e adolescentes autistas. É preciso cada vez mais que possamos dar apoio e viabilizar que as famílias que não conseguem acessar o sistema de justiça e serviços especializados possam fazê-lo, principalmente no interior do Estado, para que possam conseguir prevenir e livrar seus filhos autistas de violências”, assegurou o promotor.

Casos de abusos sexuais podem ser maiores do que se imagina por conta das subnotificações que não chegam ao conhecimento do poder público e das autoridades (Igor mota/O Liberal)

Abrigo Especial Calabriano

O Abrigo Especial Calabriano, no bairro do Telégrafo, em Belém, é uma instituição filantrópica voltada para crianças e adolescentes de até 18 anos incompletos, com deficiências neurológicas, apresentando limitações físicas, intelectuais e/ou sensoriais, estando em situação de risco pessoal e/ou social  encaminhados pela Justiça. O serviço é responsável pelo acolhimento e acompanhamento técnico de jovens em situação de risco pessoal e/ou social, cujas famílias ou responsáveis encontram-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de proteção e manutenção saudável dos vínculos sociais. 

A subnotificação de abusos sexuais também é realidade no histórico dos serviços de acolhimento do público autista, afirma a terapeuta ocupacional Kelly Vale Pinheiro (Igor Mota/O Liberal)

A terapeuta ocupacional Kelly Vale Pinheiro, mestre em teoria e pesquisa do comportamento, pela Universidade Federal do Pará (UFPA), faz parte da equipe de atendimento no Abrigo Especial Calabriano. Ela conta que a instituição atende na atualidade 31 acolhidos,  sendo oito crianças, cinco adolescentes e 18 adultos. Deles, há uma menina e quatro meninos com TEA. “No serviço de acolhimento atualmente o público autista descrito não apresenta histórico de abuso sexual, entretanto sabe-se que a subnotificação nesse tipo de caso ainda é uma realidade”, diz a especialista.  

O Abrigo Especial Calabriano possui uma parceria com o grupo Mundo Azul, que reúne mais de 400 mães com filhos autistas em Belém. “Essa parceria surgiu em função do público em comum atendido pelos dois parceiros. Sempre estivemos juntos em fóruns e espaços públicos de discussão dando visibilidade para a temática do autismo, promovendo debates e ações, defendendo os direitos junto à sociedade civil na busca por políticas públicas de inclusão eficazes. A exemplo disso tivemos uma grande ação de apoio do Mundo Azul no período de pandemia,  com doações de alimentos e EPIs ao Abrigo Calabriano”.