Ativistas LGBTQIA+ elogiam decisão do Senado sobre doação de sangue

Ativistas dos direitos LGBTQIA+ do Pará comemoraram a decisão do Senado em proibir a discriminação a doadores de sangue somente baseados na orientação sexual. Para quem faz parte dessa parcela da população, é um importante momento para a igualdade social no país. A matéria ainda seguirá para a Câmara dos Deputados. Porém, o alívio já vem da abertura da discussão.

Entre as muitas pessoas que festejaram a decisão histórica foi Eduardo Benigno, membro do Grupo Homossexual do Pará. "Essa é uma vitória para todos. Mais uma vitória para a população LGBTQIA+ e para a tão sonhada cidadania plena de nossa comunidade. Independente de qualquer coisa, consideramos que todos os sangues a serem doados são testados e isso não deveria ser desqualificado baseado na orientação sexual da pessoa. A doação é um ato de amor e são utilizados argumentos nesta proibição que não eram plausíveis nem para o ponto de vista científico", afirma.

O ativista acrescenta que a justiça está fazendo um reparo histórico e comemora que, finalmente, os direitos da comunidade LGBTQIA+ que estão sendo preservados. "Se todo sangue doado é testado, eu não vejo necessidade dessa regra existir.  Em relação aos piercings, outra regra que existe, eu até compreendo o lado do técnico com relação à questão das hepatites virais, mas por outro, também acho que é uma regra a ser banida. Todo o sangue é avaliado e autorizado para uma outra pessoa receber", opina.

"Com muita alegria, recebi essa notícia porque é mais uma barreira que nós ultrapassamos, mais uma parede de preconceito que conseguimos vencer. Essa proibição de doação de sangue para a população LGBT era uma das pautas que nós vínhamos há muito tempo tentando combater", conta a servidora pública, Eduarda Lacerda, de 35 anos.

Para ela, era um absurdo que no século XXI ainda existissem tais restrições que só ajudaram a distanciar uma vasta população de exercer direitos já garantidos. "Muitas vezes tentei doar sangue, mas na última vez que fui, uma funcionária me descartou rapidamente por eu ser uma mulher transexual. O sangue LGBTQIA+ poderia ter salvado centenas de pessoas se não tivesse tais proibições. Essas medidas avaliativas precisam ser revistas com urgência para que todos possam ajudar o próximo", pontua a ativista.
 

Projeto segue para análise na Câmara dos Deputados

O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jurídico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Ministério da Saúde de 2016. Na norma, o ministério considerava inaptos à doação de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido relações sexuais com outros homens.

“Apesar de haver decisão do Supremo Tribunal Federal, estas normas espúrias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza está no escopo deste projeto de lei”, afirmou o relator em seu parecer. “O governo não pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo à saúde pública; não se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solidário, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se é”, acrescentou.

A redação integrada de O Liberal entrou em contato com o Instituto de Hematologia e Hemoterapia de Belém (Ihebe) para comentar a aprovação do projeto, mas até o fechamento desta matéria não recebeu retorno. Já a Fundação Hemopa, em nota, informou que o assunto está sendo tratado pela direção. "É um assunto novo e precisa ser analisado pela diretoria técnica. [...] Outra observação, é um projeto ainda em votação que ainda vai para a Câmara dos Deputados"

(Karoline Caldeira, estagiária sob a supervisão de Victor Furtado, coordenador do Núcleo de Atualidades)