Ação integrada fiscaliza transporte intermunicipal no Terminal Rodoviário de Ananindeua

Uma operação de fiscalização de transporte intermunicipal foi realizada na manhã deste sábado (30), no Terminal Rodoviário de Ananindeua, na BR-316, km 8. A ação foi promovida pela Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon)  em parceria com o Detran e a Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

A ação visou garantir o cumprimento do decreto nº 777, do Governo do Estado, que proíbe a entrada e saída de pessoas da Região Metropolitana de Belém, e municípios que decretaram lockdown, como medida de enfrentamento da pandemia de covid-19.

Durante a operação, foram abordados táxis, vans, micro-ônibus e ônibus para conferir a obediência às determinações do decreto do governo. Para seguir viagem, os passageiros precisaram apresentar declaração de serem prestadores de serviços essenciais ou declaração médica.

"Nesta ação, foram autuados 10 veículos nos quais o transportador não exigiu do passageiro a apresentação do documento comprobatório recomendado pelo decreto, para o deslocamento de pessoas, por isso foram multados e sofrerão as penalidades cabíveis", explica o diretor de Fiscalização da Arcon, Ivan Bernaldo.

A Arcon vem realizando fiscalizações nos portos e estradas em ação integrada com os demais órgãos de segurança pública para o enfrentamento da pandemia e cumprimento do decreto governamental.

"Reforçamos que apenas as viagens intermunicipais para o transporte de cargas, e de veículos que conduzem passageiros para tratamento fora de domicílio, além de atividades profissionais estão liberadas", reforça o diretor-geral da Arcon, Eurípedes Reis.