Trump quer acabar com a cidadania automática de bebês americanos
Presidente diz que pode alterar a lei com uma simples ordem executiva
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que
planeja acabar com cidadania dada a bebês nascidos nos EUA, filhos de
imigrantes. "Somos o único país no mundo onde se uma pessoa chega e tem um
bebê, esse bebê é um cidadão norte-americano, com todos os benefícios. É ridículo,
ridículo. E tem de acabar", disse Trump.
Mais 30 países no mundo onde os bebês nascidos no território
têm direito a cidadania de forma automática, independentemente da nacionalidade
dos pais.
Trump vai mais longe e admite que pode alterar a lei com uma
simples ordem executiva, ou seja, sem passar pelo Congresso, e muito menos por
uma alteração da Constituição. "Sempre me disseram que era preciso fazer
uma emenda constitucional. Mas sabem? Afinal não é. Pode ser feito, com toda a
certeza, com a aprovação do Congresso, mas agora já me dizem que basta uma
ordem executiva" [ou seja, uma decisão apenas do presidente]. Garante o
Presidente: "Está a andar e vai ser feito... com uma ordem
executiva".
A Constituição dos Estados Unidos diz: "Todas as
pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos da América, e sujeitas à
sua jurisdição, são cidadãos dos Estados Unidos e do Estado onde residem".
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