Threads: nova rede social estaria captando dados bancários e violando LGPD

Especialistas em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estão apontando irregularidades na falta de transparência com os usuários da nova rede social Threads, da Meta. As declarações estão sendo dadas após os cadastrados reclamarem da lista de dados vinculados às contas que a companhia terá acesso, que incluem dados bancários, localização, preferências e outros. 

Ao criar uma conta no Threads, que é vinculado ao Instagram, o usuário precisa aceitar as condições do termo de uso, que incluem ceder informações de histórico de compras, dados bancários, localização, informações de contato e até informações relacionadas à saúde.

A Meta tem violado a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em pelo menos três momentos:

• Ao não explicar a necessidade e a finalidade de coletar todos esses dados de seus usuários;
• Quando não solicita consentimento específico para o uso desses dados em anúncios ou para compartilhá-los com outras empresas, por exemplo;
• E, também, ao contar com o vício de consentimento: se você não concordar em ceder suas informações, não pode usar a rede social.

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No entanto, apesar de ter pego usuários de surpresa com a extensa lista de dados solicitados, esta é a mesma realidade de outras redes sociais, por exemplo.

Veja os dados especificados no termo de uso do Threads:

Uma vez cedidos, para que seus dados sejam completamente excluídos da plataforma, será necessário excluir também a conta do Instagram.

• Histórico de compras;
• Informações financeiras;
• Localização;
• Informações de contato (endereço físico e de e-mail, nome, número de telefone etc);
• Contatos;
• Conteúdo do usuário (publicações, fotos etc);
• Histórico de buscas;
• Histórico de navegação;
• Identificadores;
• Informações de uso;
• Diagnóstico de falhas, desempenho etc do dispositivo;
• Outros dados;
• Saúde e condicionamento físico;
• Informações confidenciais (item não especificado).

Mesmo sendo práticas que vão contra os princípios determinados na LGPD para o tratamento de informações no Brasil, o percurso para encontrar um ponto de equilíbrio entre as plataformas e a legislação brasileira é longo.

Isso porque a autarquia responsável pela regularização da área, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, foi criada recentemente, em 2019. A primeira sanção a uma empresa privada por violação à LGPD foi aplicada só nesta semana, com advertência e multa de R$ 14,4 mil à Telekall Infoservice, do setor de telemarketing. Outros sete processos administrativos estão em andamento na autarquia, todos envolvendo a administração pública.

Nesse caso, caberia à ANPD verificar se as informações coletadas dos usuários são essenciais para o funcionamento da rede social. 

Em nota, a Meta disse ser transparente sobre as políticas de privacidade e que elas são informadas aos usuários antes do cadastro nos serviços. A empresa ainda afirmou que essa políticas esclarecem quais dados são coletados e as finalidades para o seu tratamento. A Meta disse também que elas estão em conformidade com a LGPD.

"Deixamos claro que os dados são usados para prestar nossos serviços, personalizando o feed e ajudando as pessoas a ficarem seguras em nossos aplicativos. Não vendemos dados das pessoas sob qualquer circunstância. Nossa Central de Privacidade também mostra como os usuários podem gerenciar e controlar a sua privacidade nos produtos da Meta", afirmou um porta-voz da empresa.

Aplicativo não foi lançado na União Europeia

A rede social está enfrentando resistência nos países da União Europeia justamente devido às questões sobre políticas de privacidade.

Uma decisão da Comissão de Proteção de Dados (DPC) da Irlanda, que regula o tema na UE, adiou o lançamento, que aconteceu para outros países nesta quarta-feira (5). A CPC afirmou que o aplicativo não está pronto para respeitar as regras mais duras do bloco em relação à gestão e conservação de dados.