Portugal promete devolver tesouros às ex-colônias; entenda

Portugal fará um inventário de tesouros sob seu poder para devolvê-los às ex-colônias, foi o que anunciou o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, nesta sexta-feira (25) durante o semanário “Expresso”. As informações são do portal O Globo.

O país é considerado o primeiro império global. A partir da expansão marítima nos séculos XV e XVI, os portugueses exploraram riquezas do Brasil e de outras 14 colônias na África e na Ásia.

Durante a entrevista, o ministro prometeu criar um grupo de trabalho para elaborar a lista. Será um detalhado processo de levantamento realizado com ajuda de acadêmicos e diretores de museus.

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O processo, que nem começou, poderá ser demorado e, por isso, nenhum prazo para a conclusão foi anunciado. A historiadora Isabel de Castro Henriques já defendeu à Agência Lusa, em uma entrevista de 2020, que “tudo identificado como pilhado ou roubado deve ser devolvido, mas não é fácil saber se foram pilhados, trocados, vendidos ou oferecidos”.

Segundo o Expresso, estes tesouros “são obras de arte, bens culturais, objetos de culto e até restos mortais ou ossadas retiradas das suas comunidades originais”.

Portugal reabre este debate na esteira de uma onda que começou em 2018 com Emmanuel Macron. Naquele ano, o presidente francês encomendou inventário de devolução aos povos africanos. Alemanha, Bélgica, Espanha, Inglaterra e Holanda manifestaram intenção de seguir o mesmo caminho.

Adão e Silva afirmou que o processo será tratado com discrição. “A forma eficaz para tratar este tema é com reflexão e alguma reserva”, declarou ao jornal Expresso. “A pior forma de tratar este tema é criar um debate público polarizado, não contem comigo para isso. É preciso um trabalho que envolva os museus e a academia de uma inventariação mais fina, e posso garantir que este trabalho será feito”.

As feridas estão mesmo expostas. Em 2021, o Padrão dos Descobrimentos foi pichado com a frase: "Velejando cegamente por dinheiro, a humanidade afunda-se num mar escarlate". O monumento exalta colonizadores e a navegação que abriu caminho para a expansão e domínio territorial em outros continentes.

Ainda em 2021, o marco dos 60 anos do início da guerra de independência de Angola expôs a polaridade que existe na sociedade portuguesa sobre o passado imperialista. E trouxe à tona o debate sobre possíveis remoções de monumentos coloniais. Inclusive o Padrão dos Descobrimentos.

Um ano antes, a estátua do padre Antônio Vieira, em Lisboa, foi pichada com a palavra “Descoloniza”. Em 2017, o Museu das Descobertas ficou só na promessa após manifestações contrárias. No entanto, a prefeitura de Lisboa manteve em ponto turístico os brasões que exaltam o colonialismo português, como revelou o Portugal Giro.

(Luciana Carvalho, estagiária da Redação sob supervisão de Keila Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Política).