Portugal encerra isenção fiscal para estrangeiros não residentes a partir de 2024
António Costa explica que manter essa medida seria perpetuar uma injustiça fiscal
O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, anunciou nesta terça-feira (3), em uma entrevista à CNN Portugal, que o país encerrará a taxa especial de impostos para estrangeiros que não são residentes habituais em Portugal, a partir de 2024.
António Costa explicou sua decisão afirmando que manter essa medida seria perpetuar uma injustiça fiscal e também contribuir para o aumento do mercado imobiliário no país.
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A medida encerra a redução do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS) que vigorava por dez anos para novos residentes estrangeiros em Portugal. Além disso, no início deste ano, o governo português já havia encerrado o programa Vistos Gold, que facilitava a obtenção de vistos para estrangeiros que compravam imóveis no país.
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