Parlamento aprova lei que permite castração química para estupradores no Paquistão
Sentença será permitida em casos de reincidência do crime
No Paquistão, o parlamento aprovou a lei que permite a castração química de estupradores reincidentes. A proposta, aprovada na última quarta-feira (17), prevê que o governo estabeleça tribunais específicos para o julgamento de casos de abusos sexuais, para tentar acelerar as condenações.
Segundo a nova legislação, as sentenças devem ser emitidas, preferencialmente, em até quatro meses. Nos casos de estupro coletivo, os culpados serão condenados à morte ou prisão perpétua.
A medida ainda será encaminhada ao presidente Arif Alvi, mas gera polêmica desde quando o primeiro-ministro anunciou que estava preparando o projeto de lei, em setembro de 2020.
Para a Anistia Internacional, a castração química é “cruel e desumana”. "Em vez de tentar desviar a atenção, as autoridades deveriam se concentrar no trabalho crucial de reformas que abordarão as raízes da violência sexual e darão aos sobreviventes a justiça que eles merecem”, ressaltou a organização.
A proposta ocorreu após uma onda de protestos em todo o país devido um estupro coletivo de uma mulher na frente dos filhos em uma rodovia na cidade de Lahore. No início do ano, dois homens que participaram do crime foram condenados à morte.
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