Governo espanhol dá luz verde para redução da jornada de trabalho

Após um ano de negociações difíceis, o governo de esquerda da Espanha deu luz verde, nesta terça-feira (4), para a redução da jornada de trabalho semanal de 40 para 37,5 horas, sem a certeza de contar com uma maioria para aprovar o texto no Parlamento. "É um dia histórico" porque "mais de 41 anos se passaram" desde a última redução da "jornada de trabalho em nosso país", disse a ministra do Trabalho, Yolanda Díaz, líder do partido de extrema esquerda Sumar, que governa com os socialistas, em uma coletiva de imprensa após o Conselho de Ministros. 

"A redução da jornada de trabalho servirá para melhorar a produtividade em nosso país (...) Não se trata de colocar [acumular] horas no trabalho, mas de ser eficiente no trabalho", acrescentou Díaz, responsável por liderar esta reforma emblemática do governo.

O texto adotado na terça-feira pelo Conselho de Ministros é resultado de um acordo firmado em 20 de dezembro com os dois principais sindicatos de trabalhadores, UGT e CCOO, mas sem as organizações de empregadores, que decidiram abandonar as negociações em meados de novembro, após 11 meses de reuniões infrutíferas.

No programa de governo selado em outubro de 2023, Sumar e o Partido Socialista (PSOE) se comprometeram a reduzir a duração legal da semana de trabalho de 40 para 37,5 horas até 31 de dezembro de 2025, sem perda de remuneração. 

A medida afetará cerca de 12 milhões de trabalhadores do setor privado, principalmente nos setores de comércio, alimentação e agricultura, já que as 37,5 horas já se aplicam ao funcionalismo público e às grandes empresas.

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Agora, o principal desafio do governo de Pedro Sánchez, que não possui maioria absoluta no Congresso dos Deputados, é convencer seus aliados parlamentares da necessidade da reforma. A medida gera reticências no Partido Nacionalista Basco (PNV) e sobretudo no partido separatista catalão Juntos pela Catalunha (JxCat), duas legendas aliadas do governo, mas próximas dos círculos empresariais