Deputados norte-americanos pedem sanções contra Alexandre de Moraes

Os deputados norte-americanos Rich McCormick e Maria Elvira Salazar enviaram, na quinta-feira (20), uma carta à Casa Branca pedindo a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A solicitação foi feita após o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) se licenciar do cargo e optar por permanecer nos Estados Unidos.

Em publicação na rede social X, McCormick mencionou que a permanência de Eduardo Bolsonaro em território americano demonstra uma "deterioração alarmante da democracia no maior país da América do Sul".

O documento também pede que o secretário de Estado, Marco Rubio, e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tomem medidas contra Moraes e possíveis "cúmplices" em supostas violações aos princípios democráticos e direitos humanos.

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Os congressistas argumentam que Moraes representa "uma ameaça crescente aos Estados Unidos" por decisões que envolveram a suspensão das redes sociais X e Rumble, além de exigir informações de usuários considerados "dissidentes políticos".

A carta solicita sanções como a suspensão de visto de entrada nos EUA e punições financeiras ao ministro do STF. Segundo os deputados, a ausência de uma resposta norte-americana indicaria que os Estados Unidos "toleram a tirania judicial que ameaça não apenas a democracia do Brasil, mas também os interesses nacionais norte-americanos".

O que é a Lei Magnistky?

A Lei Magnitsky foi criada pelo governo americano em 2012 para punir autoridades envolvidas na morte do advogado russo Sergei Magnitsky e ampliada para abranger violações de direitos humanos cometidas em qualquer parte do mundo. A legislação permite o bloqueio de ativos financeiros e a proibição de entrada no país para os sancionados.

*(Iury Costa, estagiário de jornalismo sob supervisão de Hamilton Braga, coordenador do Núcleo de Política e Economia)