Cinco países denunciam conflito entre Israel e Hamas no Tribunal de Haia

Os países África do Sul, Bangladesh, Bolívia, Comores e Djibuti apresentaram denúncia ao Tribunal Penal Internacional (TPI), popularmente conhecido como “Tribunal de Haia”, para solicitar investigação sobre crimes de guerra cometidos na Palestina, resultado do conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas. Ainda segundo a corte, as apurações sobre a situação já foram iniciadas. A informação foi confirmada, em nota, pelo procurador Karim Khan, nesta sexta-feira (17). 

VEJA MAIS 

Em março de 2021, o tribunal instaurou uma investigação para analisar as situações ocorridas em 13 de junho de 2014, que violariam o Estatuto de Roma em Gaza e na Cisjordânia. Os supostos crimes de guerra cometidos no território palestino, iniciados após o último dia 7 de outubro, também estão sendo apurados pela mesma investigação. 

“Estou pronto a trabalhar com todas as partes, inclusive para complementar os esforços nacionais de responsabilização, a fim de garantir que a justiça seja feita às pessoas afetadas pelos crimes do Estatuto de Roma”, afirmou Karim Khan. 

Ainda no comunicado, o TPI ressalta que, com base no Estatuto de Roma, tem jurisdição sobre crimes cometidos no território de um estado parte e no que diz respeito aos nacionais dos estados partes. A Palestina é um estado parte.

Crise humanitária 

Desde 7 de outubro, quando o Hamas atacou o território israelense de surpresa e o conflito ganhou força, Israel tem bombardeado e promovido incursões terrestres à Faixa de Gaza.

Além dos ataques das forças de defesa, o Estado de Israel promoveu um cerco à região, com o objetivo de limitar a chegada de suprimentos de primeira necessidade. A situação lançou a Faixa de Gaza em um contexto de crise humanitária.

(*Kamila Murakami, estagiária de jornalismo, sob a supervisão de Hamilton Braga, coordenador do núcleo de Política)