Ativistas pedem sanções internacionais contra lei que criminaliza a homossexualidade na Uganda

Ativistas dos direitos humanos solicitaram sanções internacionais contra as autoridades de Uganda nesta terça-feira (30), após o presidente do país, Yoweri Museveni, sancionar uma lei “anti-homossexualidade”. De acordo com os manifestantes, essa é uma das medidas mais repressivas do mundo. 

Desafiando advertências e críticas da comunidade internacional, principalmente dos Estados Unidos, Museveni aprovou um regulamento que estabelece penas fortes para quem desenvolva relações com pessoas do mesmo sexo. Além disso, a lei inclui uma disposição que criminaliza a “homossexualidade agravada”, que poderá resultar em execução.

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Uma coalizão de organizadores locais divulgou comunicado, na noite de segunda-feira (29), afirmando que o momento é fundamental para quem estiver interessado. "Este é um momento importante para as partes interessadas - como os Estados Unidos e a União Europeia (UE) - avançarem e imporem sanções contra ugandenses envolvidos em abusos dos direitos humanos".

A lei criminaliza "qualquer defesa dos direitos dos ugandenses" membros da comunidade LGBTQIA+ e pune este afeto legítimo com penas de até 20 anos de prisão, alertaram os ativistas. A coalizão de organizações pediu recurso junto ao Tribunal Constitucional de Uganda.

Violação trágica

Para Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, a lei ugandesa é uma “violação trágica” dos direitos humanos. Ele exigiu revogação e pediu, ainda, que sejam avaliados os compromissos do país com a Uganda, incluindo investimentos e ajudas. 

O governo americano, segundo Biden, estuda a possibilidade de sancionar Uganda e restringir a entrada no país de pessoas envolvidas em abusos de direitos humanos ou corrupção na nação africana. 

Europa

Já o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, ressaltou que Uganda tem a obrigação de proteger os direitos de todos os seus cidadãos e que "não cumpri-la prejudica as relações com os seus parceiros de fora".