Alemanha vai legalizar uso de maconha para fins recreativos

O governo alemão estabeleceu nesta quarta-feira (26) um marco para legalizar a cannabis de uso recreativo para adultos. Medida prometida pelo governo do chanceler Olaf Scholz que tornaria o país um dos primeiros a legalizar a maconha. As informações são da Agência Brasil.

O ministro da Saúde, Karl Lauterbach, apresentou documento sobre a legislação planejada para regular a distribuição controlada e o consumo da erva . Adquirir e ter até 20 a 30 gramas de cannabis recreativa para consumo pessoal também seria legalizado.

O governo de coalizão fechou acordo no ano passado para introduzir legislação durante seu mandato de quatro anos, a fim de permitir a distribuição controlada de cannabis em lojas licenciadas.

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Lauterbach não divulgou cronograma para o plano, o qual tornaria a Alemanha o segundo país da União Europeia a legalizar a cannabis, depois de Malta. Muitos países europeus, incluindo a Alemanha, já legalizaram a cannabis para fins medicinais limitados. Outros descriminalizaram seu uso geral.

De acordo com o documento, o autocultivo privado seria permitido de forma limitada. As investigações em curso e os processos criminais ligados ao uso da cannabis que deixaram de ser ilegais, seriam encerrados.

O governo também planeja introduzir um imposto especial de consumo e também, desenvolver trabalhos de educação e prevenção relacionados à cannabis.

(Luciana Carvalho, estagiária da Redação sob supervisão de Keila Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Política).