11 países aplicam pena de morte para homossexuais; saiba quais

A homofobia — preconceito contra homossexuais — é uma violência que pode ser praticada de várias formas, simbólica (por meio de palavras) ou fisicamente, em diversos países do mundo. Em casos extremos, pessoas que se relacionam sexualmente com alguém do mesmo gênero podem ser mortas, com base em leis nacionais. Atualmente, 11 países (7 na Ásia e 4 na África) permitem que homossexuais sejam mortos como “punição” por sua orientação sexual.

As definições do “crime” variam: “antinatural", "sodomia" ou "atos homossexuais". Além disso, a forma de assassinar inclui diferentes métodos, como força, decapitação ou apedrejamento. Em certos casos, as leis se aplicam apenas a homens que tiverem relações sexuais com outros homens.

Em seis países, a legislação prescreve a pena de morte de maneira explícita para atividades sexuais consensuais entre pessoas do mesmo gênero: Arábia Saudita, Brunei, Iêmen, Irã, Mauritânia e Nigéria. “Esses países têm a religião com um papel fundamental nas decisões de Estado. A Arábia Saudita, por exemplo, tem uma maioria de muçulmanos sunitas que seguem o Wahhabismo, uma vertente do Islã tão radical que até mesmo o Talibã tem visões mais brandas do que eles”, explica Gustavo Freitas, colunista de O Liberal na área de relações internacionais.

No Irã, governado por uma teocracia de muçulmanos xiitas desde 1979, direitos considerados essenciais no Ocidente são vistos como uma ofensa à religião. “As diferenças culturais são enormes, completamente distintas da nossa realidade, que acabam gerando situações inusitadas: os EUA, por exemplo, criticam a falta de direitos humanos do Irã, mas ao mesmo tempo tem a Arábia Saudita como um dos principais parceiros da região”, acrescenta Gustavo.

Por outro lado, em cinco países (Afeganistão, Catar, Emirados Árabes Unidos, Paquistão e Somália), a pena capital pode ser aplicada com base na interpretação da Xaria, a lei islâmica, embora não seja uma exigência legal absoluta e possa ser contestada, de acordo com o relatório "Homofobia de Estado", de 2020, da Associação Internacional de Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (ILGA World).

“Quanto aos países que não adotam a pena de morte como determinação legal absoluta, não há muito o que comemorar. Homossexuais continuam não tendo direitos de viver livremente”, enfatiza o especialista em relações internacionais.

6 países onde relações homossexuais são punidas com morte

• Arábia Saudita (Ásia). Qualquer relação homossexual é considerada ilegal, passível de multa, açoitamento, castração química, até morte. 
• Iêmen (Ásia). Homens solteiros podem receber 100 chicotadas ou até um ano de prisão. Casados, podem ser apedrejados até a morte.
• Irã (Ásia). Homens homossexuais maiores de idade podem receber a pena de morte, enquanto menores de idade são punidos com 74 chicotadas. Mulheres são “punidas” com 50 chicotadas.
• Mauritânia (África). Qualquer relação homossexual pode ser “punida” com morte.
• Nigéria (África). Atos homossexuais entre mulheres são permitidos em regiões que não estão sob a lei Islâmica de Xaria. Homens são punidos com pena de morte. 
• Uganda (África). “Infratores em série” (quem se relaciona mais de uma vez ou transmite uma doença terminal através do sexo com alguém do mesmo gênero pode ser morto.

5 países que seguem a lei islâmica de Xaria (pode haver pena de morte)

• Afeganistão (Ásia)
• Catar (Ásia)
• Emirados Árabes Unidos (Ásia)
• Paquistão (Ásia)
• Somália (África)