'Não é não': campanha contra importunação sexual é reforçada no verão

Mulheres são as principais vítimas de um dos crimes que costumam acontecer com mais frequência durante o veraneio: a importunação sexual. Por isso, o combate ao problema ganha reforço nas ações de segurança pública durante o mês de julho no Pará. A campanha 'Não é não', executada em outras épocas do ano, integra a Operação Verão 2024 da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e busca conscientizar, fiscalizar e punir práticas que configurem crimes sexuais.

A maior necessidade de reforço no enfrentamento a esse tipo de crime vem do contexto, uma vez que, no veraneio, as mulheres são um dos grupos mais vulneráveis a investidas como assédio e perturbação com conotação sexual em praias, bares e festas, conforme explica a delegada Gabriela Tostes, titular na Delegacia de Investigações de Crimes Sexuais (DICS), da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil do Pará (PCPA).

"A gente ainda vive em uma sociedade muito machista, onde o homem acredita que só porque a mulher está de biquíni, ou usando roupas que mostram mais o corpo, comuns nessa época do verão, eles têm liberdade de passar a mão, dar um tapa. Mas é importante frisar que, apesar de a maior parte das vítimas serem mulheres, a campanha visa a proteção de qualquer pessoa, independente de gênero", argumenta a delegada.

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Além de toques sem consentimento, a importunação sexual também ocorre de outras maneiras. A especialista cita casos de ampla repercussão, como o que aconteceu em São Paulo, em fevereiro de 2018, quando um homem foi preso por ejacular em uma mulher dentro de um metrô. O caso, inclusive, foi o estopim para a criação da Lei nº 13.718/2018, que tipifica o crime de importunação sexual.

Delegada Gabriela Tostes, da Polícia Civil do Pará (PCPA) detalha sobre o crime de importunação sexual. (Divulgação / PCPA)

"Como é uma lei relativamente recente, a Polícia Civil realiza um importante trabalho de conscientização, buscando informar as pessoas sobre o crime e suas penalidades, além de, claro, como denunciar. Durante a Operação Verão, nós temos uma quantidade maior de servidores, geralmente da Divisão de Vulneráveis, deslocados para essas áreas de maior movimentação, como Mosqueiro, Salinas, Cotijuba, para trabalharem o assunto e comporem a equipe de polícia local", explica Gabriela Tostes.

A delegada elenca outros atos que podem ser considerados importunação sexual: tentar dar beijo forçado (como na boca, pescoço ou outra parte do corpo), pegar na cintura sem consentimento, exibir a genitália para constranger a vítima ou realizar qualquer outra prática com finalidade libidinosa.

Gabriela Tostes orienta que qualquer caso de importunação sexual seja denunciado pelos canais disponíveis, como o 190 (Centro Integrado de Operações - Ciop), 181 (Disque Denúncia), 981159181 (Whatsapp do Disque Denúncia). Ela também orienta ir presencialmente em qualquer delegacia ou na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) do município. A delegada afirma que as equipes de policiamento estão preparadas para identificar e intervir em flagrantes durante a operação.

A psicólogas Sílvia Barbosa e Letícia Silva defendem a necessidade de denunciar importunação sexual. (Cristino Martins / O Liberal)

Mesmo acompanhadas, mulheres se sentem vulneráveis

Em Belém, as psicólogas Letícia Silva (34) e Sílvia Barbosa (37) contam que costumam ir à praia, bares e outros locais de passeio durante o verão, geralmente na companhia de outras mulheres. Elas dizem que é comum homens não se intimidarem com a presença feminina e insistirem em investidas mesmo sem nenhum consentimento.

"Nós percebemos uma certa persistência do homem, mesmo falando que a gente não tem interesse, que não quer. Acaba sendo uma importunação mesmo. Ainda mais quando só tem mulheres na mesa, o homem sente mais liberdade para insistir, sendo que, na maioria das vezes, a gente está ali só para se divertir, não com esse intuito de conhecer alguém”, descreve Letícia Silva.

Letícia Silva diz que a persistência de homens ao abordar mulheres em bares, praias e festas podem configurar importunação sexual. (Cristino Martins / O Liberal)

Para Sílvia Barbosa, o problema é uma questão de gênero: “Na realidade essa insegurança acomete todas as mulheres. É recorrente esse tipo de situação, de nós estarmos em um local e o homem se achar no direito de assediar. Acho que ser mulher traz uma sensação de insegurança na sociedade que a gente vive”.

Sílvia Barbosa diz que as mulheres não devem esperar acontecer algo mais grave para denunciar. (Cristino Martins / O Liberal)

As amigas afirmam que conhecem a campanha ‘Não é Não’ e concordam com a conscientização sobre o crime de importunação sexual. Ambas defendem a necessidade de denunciar:

"Eu conheço a campanha e, até pela minha profissão, que precisa estar dando orientação para certos pacientes, acho importante estarmos nos respaldando para denunciar qualquer situação que for abusiva", declara Letícia.

"Eu acho que a insistência da aproximação já era pra ser denunciada e que a gente não devia esperar que algo mais grave acontecesse. Mas, se chegasse à questão do toque, com certeza eu denunciaria”, afirma Sílvia.

Veja os canais de denúncia

• Centro Integrado de Operações - Ciop: 190
• Disque Denúncia: 181
• Whatsapp do Disque Denúncia: (91) 981159181
• Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) Virtual: Acesse aqui

Delegacias:

• Mosqueiro: Av. 16 de Novembro, s/n, Chapéu Virado
  Telefones: (91) 999412747; 99896822; 985615469; 99912916
• Salinópolis: Av. São Tomé, 1058
  Telefones: (91) 999412787
• Deam Ananindeua: Conjunto Cidade Nova 5, Travessa WE 31
  Telefone: (91) 98435-2596
• Deam Belém: Travessa Mauriti, 2393
  Telefone: (91) 3246-6803