Unidade do TCE-PA em Marabá comemora 10 anos com programação que fortalece a gestão pública

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) promoverá o encontro “10 anos da unidade do TCE-PA em Marabá: Fortalecendo a gestão e o controle no sul e sudeste do Pará”. O evento será nos dias 10 e 11 de abril, no Centro de Convenções Leonildo Borges Rocha e visa celebrar uma década de atuação da Corte de Contas na região e fomentar a discussão entre o trabalho do tribunal junto aos jurisdicionados e a sociedade civil.

Cerca de mais de 500 participantes estão sendo esperados, dentre eles gestores e servidores públicos, representantes de entidades e organizações do terceiro setor.

A unidade foi criada por meio da resolução nº 18.631 no dia 18 de setembro de 2014, por iniciativa do conselheiro Cipriano Sabino, presidente à época, tornado a presença do TCE-PA mais próxima da sociedade e dos gestores, promovendo maior eficiência no acompanhamento das contas públicas.

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Em 10 anos, a unidade conseguiu acompanhar mais de 1 bilhão de recursos públicos de convênios em diversas áreas.

Atualmente a unidade do TCE-PA Marabá abrange 37 municípios, com a oferta de serviços de relevância para os jurisdicionados, entre os quais está a prestação de serviços aos  interessados ou procuradores que tenha interesse sobre o andamento e situação de processos em tramitação na Corte de Contas paraense, exceto os de caráter sigiloso, fornecimento de informações aos aposentados ou pensionistas, bem como aos responsáveis. Também trabalha o agendamento de vistas aos processos para apresentação de defesa, e de recebimento e encaminhamento ao setor competente de prestações de contas, solicitações e expedientes diversos. 

Em 2023, ocorreu a Operação Nacional da Educação, uma determinação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, um marco no compromisso com a qualidade do ensino e na aplicação correta dos recursos na área educacional.

Na operação foram fiscalizadas escolas estaduais, alvos da operação no que compete ao TCE-PA. Foram inspecionadas três escolas em Salvaterra, duas em Marabá, duas em São Miguel do Guamá, duas em Castanhal, e houve inspeção também em unidades escolares dos municípios de Belterra, Mojuí dos Campos, Altamira e Vitória do Xingu.

Em 2020, ano crítico da pandemia, a Unidade Regional, atuou diretamente na fiscalização da implantação do Hospital de Campanha em Marabá, garantindo o atendimento de qualidade à população com sintomas da Covid e com problemas respiratórios.

Programação

A programação consta com a participação de autoridades como a do ministro das cidades, Jader Barbalho Filho e do procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, Stephenson Oliveira Victer e da prefeita do município de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha, além de especialistas com atuação no controle externo.

Dia 10 de abril de 2025

16h - Credenciamento.

18h - Palestra Magna em Comemoração aos 10 anos da UR de Marabá - Jader Barbalho Filho – Ministro das Cidades. 

Dia 11 de abril de 2025

8h30 – Credenciamento.

9h – Palestra “A Contribuição do Controle Interno para o sucesso da Gestão” - Josemira Gadelha – Prefeita do Município de Canãa dos Carajás (PA).

10h - Palestra “O papel do Ministério Público de Contas na atuação preventiva e pedagógica do Tribunal de Contas” - Stephenson Victer - Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará.

10h30 – Palestra “A Inteligência Artificial Aplicada à Governança Pública” Patrick Alves – Gerente de Expediente da Secretaria de Tecnologia da Informação do TCE-PA.

12h – Almoço.

13h30 – Palestra Gestão e Controle de Convênios com a apresentação do Novo Módulo Transferências Voluntárias do Sistema e-Jurisdicionado Facilitadores: Rafael Larêdo, Andréa Cavalcante e Suellen do Nascimento - Auditores de Controle Externo do TCE-PA.

As inscrições para o evento são realizadas pelo sistema SIGA da Escola de Contas Alberto Veloso, no endereço www.tcepa.tc.br/sigaacompanhamento/