Alepa debate Diálogos da 1ª Infância, da Criança e do Adolescente da Amazônia

Diálogos da 1ª Infância, da Criança e do Adolescente Amazônida foi o assunto discutido na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), por meio da Comissão de Defesa da 1° Infância, Criança e Adolescente (CDICA). O evento atendeu requerimento da deputada Ana Cunha (PSDB).

O Encontro Regional/Guajará reuniu os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara e Benevides. O debate foi acerca da diversidade dos desafios enfrentados pelas crianças e adolescentes da Amazônia e engloba a Cop-30, que vai ser sediada em Belém, em 2025.

O objetivo do debate foi o de ampliar o diálogo acerca dos atores públicos, privados e a sociedade, para que se apresente na Conferência das Partes (Cop-30) os mecanismos de apoio e implementação de políticas públicas em consonância com a realidade da Amazônia, englobando as necessidades de ações voltadas para as crianças e juventude da localidade.

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Desafios

Dialogar a respeito das crianças e adolescentes da região amazônica é de fundamental importância, pois existem diferentes realidades e desafios no crescimento de cada indivíduo dentro de um cenário absolutamente diverso e gigante. Todos que vivem na região da Amazônia enfrentam desafios diários para receberem transporte, saúde e educação de qualidade.

Nesse contexto, a Alepa, a Comissão em Defesa da 1ª Infância, Criança e Adolescente, sob a gestão da deputada Ana Cunha, posiciona-se sob os direitos da criança e adolescente e apresenta a proposição de ampliar o diálogo sobre essa pauta com atores públicos e privados e a sociedade, através dos encontros temáticos em todas as regiões do Pará e finalizar com a apresentação de proposições à Conferência das Partes - COP 30, que resulte na implantação e implementação de programas projetos e serviços das políticas públicas dentro da realidade amazônica.

Como meta, faz parte dessa iniciativa a construção de um canal de referência e proposições de políticas públicas através da criação das Comissões Municipais em Defesa da 1ª Infância, Criança e Adolescente.

Visa, ainda, a criação da Sala de Criança como espaço interativo, com falas e diálogos de meninos e meninas da Amazônia Paraense, integrando um esforço coletivo e abrangente pela garantia dos direitos da 1ª Infância. Todo o conteúdo produzido será criado por crianças para outras crianças.

Reconhecimento

Presidente do Poder Legislativo Estadual, o deputado Chicão (MDB) disse que a discussão é um projeto da deputada Ana Cunha, e que se expande para outras localidades do Pará. "A proposta desse debate começa hoje, aqui na Assembleia Legislativa, mas percorrerá as câmaras municipais do Pará. É muito importante dialogar sobre um assunto que dará oportunidade à criação de políticas públicas eficazes para as crianças da Amazônia".

O parlamentar acrescentou que "o setor público tem que se preocupar com as nossas crianças, com a juventude, porque o dia de amanhã, com certeza, será feito por elas. Parabenizo a iniciativa da deputada Ana Cunha, de tentar envolver vários setores da sociedade para que todos possam ter um olhar voltado para uma fase da vida tão importante, que é a infância e juventude", completou.

Para a deputada Ana Cunha, um país que não trabalha a sua infância, assim como um estado, não há como trabalhar o combate à violência contra as crianças e adolescentes.

"O país precisa trabalhar, cada vez mais, sua infância e adolescência e assim combater a violência contra crianças e adolescentes. Nosso trabalho vai ao encontro de uma política pública direcionada a um público que necessita muito da gente. É preciso garantir serviços confiáveis e modernos para as crianças e adolescentes, seja na garantia de saneamento básico, educação ou saúde. Um dos nossos objetivos dentro da Comissão de Defesa da 1° Infância, Criança e Adolescente da Alepa é garantir ações que combatam a desnutrição", pontuou ela.

De acordo com a deputada Ana Cunha, é necessário sempre debater sobra a infância e adolescência (Foto: Baltazar Costa)

"Que as crianças e adolescentes da Amazônia possam ter uma política de saúde digna, escolas que abordam um aprendizado mais qualificado. Sei que, por meio do programa Creches Por Todo o Pará, uma importante ferramenta para a primeira infância, colabora para que mais tarde tenhamos crianças e adolescentes qualificados no que se refere à educação", relatou.

A deputada finalizou dizendo que "os diálogos com a primeira infância e adolescentes buscam seus direitos garantidos e respeitados", assegura.

Luziane Solon, prefeita de Benevides, disse que o "momento é muito importante para debatermos as políticas públicas que são necessárias para que a gente possa transformar a nossa cidade. A deputada Ana Cunha realmente está de parabéns por um debate que será a nível de estado. Isso realmente é muito importante, quando se trabalha em conjunto, os resultados serão logo alcançados. Saio daqui com mais propósitos e medidas necessárias para executar ações necessárias para combater a violência contra as crianças e a juventude do município de Benevides".

"Uma causa tão importante para ser dialogada, é disso que estamos precisando, parabéns a todos pelo debate. Estou deputado, mas sou coronel da Polícia Militar, tenho 30 anos de vida pública e, para mim, um dos fatos mais importante na vida de um policial é o que diz respeito à criança e adolescente. Ações que combatem a violação de direito de uma criança e adolescente são sempre muito acolhidas. Parabenizo a iniciativa", disse o deputado Coronel Neil (PL), vice-presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP) da Alepa.

Segundo a gestora estadual da juventude da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Carla Crispim, o debate garante mais a promoção dos direitos da juventude.

"Esse diálogo garante a promoção e a defesa dos direitos das crianças e da juventude. Recentemente o governo do Pará promoveu a Conferência Estadual da Juventude, onde foram apresentadas e defendidas pelos jovens paraenses, proposta que asseguram os seus direitos. Parabéns pelo debate", disse.

A programação contou com os painéis:

- Crianças e Adolescentes e a Garantia de Direitos - prioridade absoluta na pauta da COP 30, com Drª. Mônica Reis Moreira Freire, promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude – Ministério Público do Estado do Pará (MMPA). A mediadora foi a deputada Ana Cunha.

- Desafios e Perspectivas no Enfrentamento à Violência contra a Criança e Adolescente. Formas de enfrentamento e articulações com a rede de apoio, com a o Dr. Deomar Alexandre de Pinho Barroso. A mediadora foi a vice-presidente da Escola Superior do Legislativo da Alepa, professora Gisela Romariz Sequeira.

- As influências e os Riscos na Internet na Saúde Mental da Criança e Adolescente, com o professor e Dr. Thiago Ximenes. A mediadora foi a Emanuela Cristina Silva de Amorim Costa, delegada de Polícia, diretora da Divisão de Atendimento a Criança e ao Adolescente e Membro do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual em face de crianças e adolescentes.