Vasco é punido pelo STJD e vai jogar sem torcida; São Januário foi interditado pela Justiça

Trecho da decisão destaca a violação do direito à segurança dos torcedores após derrota para o Goiás na quinta-feira (22)

O Liberal
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Na noite desta sexta-feira (23), a Justiça do Rio de Janeiro determinou a interdição do estádio de São Januário, pertencente ao Vasco da Gama. A decisão ocorreu após incidentes da última quinta-feira (22), após a derrota do clube para o Goiás, pela 11ª rodada do Campeonato Brasileiro. Durante os confrontos, torcedores lançaram rojões, danificaram estruturas e entraram em confronto com a polícia. Além disso, por decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o Gigante da Colina vai jogar sem a presença de seus torcedores nos próximos cinco jogos. 

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A decisão liminar do juiz Bruno Arthur Mazza, do Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos, atendeu a um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro. A partir de agora, o estádio está proibido de sediar qualquer evento até que sejam apresentados laudos técnicos atualizados pelos órgãos estatais e pelo Perito do Juízo, comprovando que as condições necessárias foram restabelecidas.

Como consequência, a partida entre Vasco e Cuiabá, marcada para a próxima segunda-feira e válida pela 12ª rodada do Brasileirão, não poderá mais ser realizada em São Januário. Até o momento, o clube não se pronunciou sobre o assunto.

Trecho da decisão destaca a violação do direito à segurança dos torcedores, causada pela ação criminosa de um grupo de indivíduos e pela falta de estrutura e preparação adequadas por parte do clube para garantir a retirada imediata dos torcedores do cenário de violência que se instaurou no interior e exterior do estádio.

O Ministério Público também argumentou em seu pedido que o estádio já havia sido alvo de ação semelhante em 2017, após confusões durante um clássico contra o Flamengo, e que também houve registros de tumultos, como na vitória do Vasco sobre o Criciúma na Série B do ano passado.

Além da interdição, o promotor Rodrigo Terra solicitou a condenação do Vasco por danos morais aos torcedores, com imposição de uma multa no valor mínimo de R$ 500 mil, destinada ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados. Essa questão não foi analisada na decisão liminar e será discutida posteriormente no processo.

Partida do Vasco será realizada sem a presença de torcedores

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) determinou também nesta sexta-feira que o Vasco jogará com portões fechados em São Januário pelos próximos 30 dias.

Além disso, o clube não terá direito a ingressos para seus torcedores nos jogos como visitante nesse período. A punição entra em vigor imediatamente. O Vasco já havia iniciado a venda de ingressos para a partida contra o Cuiabá, marcada para a próxima segunda-feira, pela 12ª rodada.

Portanto, o clube não contará com o apoio de sua torcida em cinco jogos do Brasileirão. São eles:

  • Vasco x Cuiabá (26/06)
  • Botafogo x Vasco (02/07)
  • Vasco x Cruzeiro (08/07)
  • América Mineiro x Vasco (15/07)
  • Vasco x Athletico Paranaense (21/07)

A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria e foi assinada pelo presidente do tribunal, José Perdiz. Ele argumentou que a medida se baseia na ordem jurídica desportiva, na proporcionalidade e na razoabilidade, considerando os acontecimentos inaceitáveis perante a sociedade e o futebol brasileiro. Qualquer manifestação com uso de violência será reprimida e punida adequadamente pelo tribunal, afirmou.

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