STJD reestabelece autonomia do TJD-PA após mais de quatro meses de intervenção

A intervenção no Tribunal de Justiça Desportiva do Pará (TJD-PA) terminou. No final da última semana, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) restabeleceu a autonomia do órgão. A informação foi divulgada nesta segunda (19), pela Federação Paraense de Futebol (FPF).

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A autonomia da entidade foi restabelecida por meio de um despacho do auditor Ivo Amaral, que atuou como interventor nos últimos meses. O documento também determinou que sejam convocados os auditores e procuradores do TJD-PA para sessão administrativa, que será realizada na terça-feira (20).

“Estamos recomeçando, com planejamento, estratégia, qualificação dos auditores, procuradores e defensores com ações próprias desta gestão, visando o bem maior para o futebol do Pará com julgamentos transparentes, céleres e imparciais “, afirmou Jeff Launder, agora presidente, de fato, do TJD-PA.

Na sessão do dia (20), marcada pela última decisão do auditor Ivo Amaral como interventor, ainda ocorrerá a votação pelos membros do Pleno do TJD-PA da lista tríplice que irá escolher a nova Procuradora Geral. O presidente da FPF, Ricardo Gluck Paul, indicou três advogadas para o cargo, que tem mandato até o fim de 2024.

Intervenção

O TJD-PA está sob intervenção desde o final de janeiro de 2023. A medida, decidida por unanimidade no pleno da suprema corte desportiva, foi tomada devido à demora da Justiça Paraense no cumprimento de prazos do caso Paragominas, que suspendeu temporariamente o Parazão 2023.

De acordo com o pleno do STJD, o principal culpado pela suspensão do Campeonato Paraense foi o TJD-PA. De acordo com eles, o torneio só precisou ser adiado porque a Justiça Desportiva Estadual não protocolou o resultado do julgamento do "caso Paragominas" a tempo. O acórdão da decisão foi protocolado, apenas, após o recesso de final de ano do judiciário.