Jorge Ivo Amaral, relator do 'Caso Parazão' no STJD, explica como será a intervenção no TJD-PA

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) determinou a intervenção imediata no Tribunal de Justiça Desportiva do Pará (TJD-PA). A medida, decidida por unanimidade no pleno da suprema corte desportiva, foi tomada devido à demora da Justiça Paraense no cumprimento de prazos do caso Paragominas, que suspendeu temporariamente o Parazão 2023.

A grande questão levantada após a decisão é a seguinte: de que forma será aplicada a intervenção na corte paraense? Para responder a dúvida, o Núcleo de Esportes de O Liberal conversou com exclusividade com o juiz e relator do caso, Jorge Ivo Amaral. O auditor explicou que o processo de intervenção se dá quando a corte estadual deixa de cumprir suas obrigações dentro do prazo legal, atrasando assim o início do campeonato estadual.  

"A gente sabe das dificuldades de tribunais dos estados do Brasil, salvo algumas exceções. O problema é que esse caso envolvendo o Parazão é uma situação de 2021 e o tribunal não tinha resolvido. Provavelmente deve haver uma convocação de todos os processos envolvendo Bragantino e Paragominas. Deve ser criado, conforme o presidente disse no julgamento, uma Comissão Especial no Pleno, que vai julgar toda essa situação o mais rápido possível. Coisa que aparentemente não foi resolvida pelo TJD do Pará", conta. 

O próximo passo, segundo o auditor, será reunir com os representantes do TJD e da Federação Paraense de Futebol (FPF) para conhecer a dimensão do problema. "Vamos nos encontrar com os presidentes e ver quais são as dificuldades, se é por falta de estrutura, para nós melhorarmos a seção jurisdicional". Além disso, uma questão central que permitiu a retomada da competição gira em torno daqueles que esperam o início.

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"Foram dados todos os prazos possíveis e impossíveis para resolver o caso. Tivemos que fazer uma sessão ordinária para fazer o campeonato iniciar. Eram muitos clubes interessados na competição. Além disso, existem os clubes que estão prejudicados. Clubes menores que fazem contratos pequenos e médios; os árbitros que contam com a escala de jogos. Muitos deles precisam dessa renda, assim como os jogadores que necessitam do trabalho para receber"

Ivor Amaral não deu prazos, mas acredita que até a próxima semana a força-tarefa do STJD deve ajustar todos os processos pendentes, que podem inclusive recolocar o Paragominas na competição, haja vista ser ele o maior interessado no caso: "Na semana que vem estará resolvido aqui pelo Pleno, a situação de Bragantino e Paragominas". Enquanto o Tubarão luta para permanecer na elite, o PFC quer a vaga, com base na irregularidade do atleta Hatos, que teria atuado de forma irregular no Parazão de 2022 e sua punição tiraria até 12 pontos do Bragantino, rebaixando-o imediatamente. 

Por fim, o auditor acredita na resolução do impasse, para o bem dos clubes e do futebol paraense. "Seria basicamente isso. Em virtude da letargia, nós vamos resolver o problema prolongado por mais de dois anos. Em março de 2022 já veio a primeira situação para o STJD. O tribunal local deveria ter resolvido tudo antes de iniciar o próximo campeonato", disse o juiz. 

Depois da audiência do último dia 31, ficou acertado que o Parazão já pode começar, enquanto os bastidores jurídicos da competição continuam fervendo, agora com maior celeridade. "Se eu não me engano, isso já aconteceu na Paraíba. Então vamos dar andamento aos processos para que não fique nada pendente. Inclusive eu já tomei conhecimento de outro problema envolvendo se não me engano o Cametá...", encerra.