Senado vota hoje projeto de clube-empresa que pode beneficiar Remo, Paysandu e outros

O Senado Federal vota hoje (9) o Projeto de Lei (PL) 5516/2019, que trata da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), com regras consideradas atrativas para que os clubes brasileiros se transformem em empresas. O texto é originalmente de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com relatoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ). Na última semana Portinho conversou com O Liberal e avaliou os principais pontos da proposta.

"O projeto é uma alternativa de mercado hoje para os clubes. Para atrair investimentos que os clubes perderam, principalmente, nessa pandemia, das suas principais fontes de receita, como de bilheteria, por exemplo. E é um projeto aonde a gente vai dar um tratamento ao pagamento da dívida dos clubes, da sua dívida social, que é a dívida trabalhista com seus atletas, funcionários do departamento de futebol e outros que prestam serviço; a sua dívida cível também; o passivo tributário e o futuro tributário do clube. Então, se trata do passivo e das relações futuras desta Sociedade Anônima, um modelo empresarial que permite maior capitalização, maior financiamento, fundo de investimento, debêntures, atrair os investimentos que estão pelo mundo para o futebol", disse o relator a O Liberal.

Durante o período de discussão da proposta ao longo de 2021, Carlos Portilho se reuniu com diversos dirigentes, entre eles, o presidente do Remo, Fábio Bentes, o presidente do Paysandu, Maurício Ettinger, a presidente da Tuna Luso, Graciete Maués, o presidente do Tiradentes, Sandoval Cardozo, além de representantes dos clubes da segunda divisão do Estado. Todos se mostraram otimistas com a aprovação da proposta. O senador também ouviu profissionais do mercado esportivo, executivos da CBF, atletas, ex-atletas, governo federal, advogados especialistas em direito desportivo e também concedeu entrevistas, entre elas, para o Super.FC.

Pelo projeto, a transição para esse modelo de "clube-empresa" seria facultativa. Os clubes que desejarem vão poder continuar no modelo atual de associações civis. A Sociedade Anônima do Futebol seria responsável apenas pelo futebol do clube, garantindo o pagamento das dívidas passadas em um acordo de longo prazo. E, assim, o time poderia receber recursos de investidores, que seriam sócios destas novas empresas e ainda pagariam impostos ao governo, o que hoje as associações não fazem.

O projeto se diferencia de uma outra proposta, aprovada na Câmara dos Deputados em 2019, que prevê um modelo de sociedade empresarial, com refinanciamento de tributos, mas que não avançou no Senado. A proposta agora em discussão não deve tocar em novos refinanciamentos de impostos. É bom lembrar que hoje os clubes já podem virar empresas. O modelo proposto na Lei Pelé, de 1988, permitiu a transformação para clube-empresa, mas não deu certo no país.

"Há clubes de menor investimento, como a Ferroviária, de São Paulo, e o Botafogo de Ribeirão Preto, que já são Sociedade Anônima. Então, imagino que nós teremos, pelo menos, dois modelos de negócio, um destinado aos clubes de menor investimento, que já é uma realidade, e outro, naturalmente, aos de maiores torcida, como os clubes do Pará, como o Remo, o Paysandu, o Tuna Luso, aonde o investidor, além do investimento esportivo, vai estar buscando este consumo de massa, fidelizar esse torcedor ao seu produto. Então, serão, pelo menos dois modelos de negócio, tanto para grandes quanto para pequenos, mas essa expectativa é para aqueles que se prepararem para essa reestruturação", explica Portinho.

Atualmente, os clubes de futebol são caracterizados como uma associação civil sem fins lucrativos. Com o projeto, as SAFs pagariam menos tributos que uma empresa tradicional. Isso porque o texto ainda propõe um regime tributário facultativo, de natureza transitória, denominado "Re-Fut", com o recolhimento único de 5% da receita mensal, apurada pelo regime de caixa. Entre outros pontos, o projeto determina que os diretores deverão ter dedicação exclusiva à administração da Sociedade Anônima do Futebol; e veda a participação de integrantes do conselho de administração, do conselho fiscal ou da diretoria da Sociedade Anônima do Futebol de um clube em outra agremiação.

O relatório foi protocolado ontem após as considerações do Ministério da Economia sobre o estudo de impacto tributário. A votação em plenário deve acontecer em turno único. Se aprovado, o texto passa pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção do presidente da República.

Emendas

Para o senador Paulo Rocha (PT-PA), que articulou a reunião do relator com os clubes paraenses, esse projeto é de fundamental importância para o saneamento financeiro dos clubes de futebol. "Eu estou fazendo este elo com os grandes clubes do Estado para que essa Lei também favoreça o nosso Estado", destacou. Aos clubes presentes a reunião, Rocha disse que vai destinar emenda orçamentária para ajudar os clubes de futebol do Pará a se adequarem à Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Esta é uma exigência aos clubes no projeto de lei conhecido como Clube Empresa.

A medida foi comemorada pelos clubes que participaram da reunião. "Já temos um grupo específico só para estudar o assunto. Esse grupo já está formado há mais de um ano e inclusive já pediu propostas para escritório especializado. Agora vamos esperar sair o projeto e partir para novo estudo. Já temos promessa até de recursos para ajudar nesse novo estudo, através de emendas específicas para esse estudos nos clubes do Pará", celebrou o presidente do Paysandu, Maurício Ettinger, através de nota encaminhada a O Liberal.

Fábio Bentes, presidente do Remo, disse que é totalmente a favor da projeto e destacou a condução de que o tema está sendo proposto o tema. "Isso é o futuro. Primeiro que ninguém é obrigado, só vai se transformar quem quer. Segundo que isso é uma alternativa para a gente separar um pouco os clubes sociais do futebol. E que, cada vez mais, está sendo tratado como um negocio, e, como tal, precisa se profissionalizar", exaltou.

Já a presidente da Tuna Luso, Graciete Maués, reforçou que a transformação de clubes em empresas representa a modernidade, no entanto, ela questionou a rapidez que o tema foi tratado. " O futuro dos clubes será este. Realmente, nós chegamos a conclusão de que este é o caminho. Mas tivemos um debate, apenas, por videoconferência. Algumas coisas ficaram bem claras, mas outras ainda tem que ser esclarecidas. O futuro dos clubes é esse. O futebol é um investimento muito alto, que os clubes não conseguem sustentar. E, sem público, a situação é ainda pior. Mas, lamento que só houve uma reunião, apenas com clubes de Belém e o Estado não congrega só estes", disse.