Robinho preso? Advogados do ex-jogador pedem Habeas Corpus ao STF após decisão sobre pena no Brasil
Entenda os próximos passos após determinação do STJ para cumprimento de sentença de estupro na Itália e os desdobramentos do caso
Depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que Robinho tenha homologada condenação e o cumprimento da pena por estupro em regime fechado no Brasil, seus advogados buscam um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a prisão imediata do ex-jogador. José Eduardo Rangel de Alckmin, representante legal de Robinho, detalhou os próximos passos após o encerramento da sessão no STJ na quarta-feira (20).
A estratégia da defesa inclui um embargo de declaração no STJ e um recurso extraordinário no STF, além do pedido de Habeas Corpus no STF para permitir que Robinho acompanhe os recursos em liberdade. O placar na Corte Especial do STJ foi de 9 a 2 a favor do cumprimento da sentença no Brasil, com determinação de prisão imediata.
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A execução da pena deve ser feita pela Justiça Federal de Santos, onde Robinho reside. A defesa afirma que o jogador não oferecerá resistência caso receba a ordem de prisão. Robinho entregou seu passaporte ao STJ no ano passado e está impedido de deixar o país.
Entenda o caso
Robinho foi condenado na Itália por estupro em grupo de uma mulher albanesa em 2013. Após negativa do governo italiano para sua extradição, o STJ analisou o pedido de homologação da sentença italiana para efeitos no Brasil.
O ex-jogador nega o estupro, afirmando que a relação foi consensual. O crime ocorreu na boate Sio Café, em Milão, e envolveu outros cinco brasileiros, incluindo Ricardo Falco, também condenado à mesma pena. O processo contra Falco no STJ ainda não tem data de julgamento.
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