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Advogada de jovem estuda apelar ao Supremo contra absolvição de Daniel Alves: 'Retrocesso'

Ministério Público de Barcelona também analisa a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal da Espanha

Estadão Conteúdo
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Ester García, representante da jovem que acusa Daniel Alves de agressão sexual, lamentou a absolvição do jogador no Tribunal de Justiça da Catalunha, na sexta-feira, de sua condenação de quatro anos e seis meses de prisão. A advogada disse que estuda entrar com uma apelação contra a sentença, mas tenta evitar o prolongamento do "inferno" que sua cliente teria passado.

"Juridicamente, vamos apelar da sentença, mas levaremos em consideração o estado emocional da cliente", afirmou Ester García, na sexta-feira, à imprensa espanhola. "Questionar uma mulher sobre se ela poderia estar dançando em uma boate antes de sofrer uma agressão sexual é um debate que não deveríamos ter no século 21", observou García.

De acordo com a emissora estatal RTVE, o Ministério Público de Barcelona também analisa a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal da Espanha, segundo fontes do Ministério Público.

image Quanto tempo Daniel Alves ficou preso? Veja como foi o período do jogador na cadeia
O julgamento inicial de Daniel Alves durou três dias e foi finalizado em 7 de fevereiro de 2024

De acordo com Ester García, sua cliente "está muito decepcionada, triste e, de certa forma, sente como se tivesse voltado ao banheiro onde os eventos ocorreram". Para a advogada, a absolvição foi uma surpresa e "representa um retrocesso, tanto legal quanto social, na luta contra a violência sexual". "De alguma maneira, pode desencorajar as mulheres que denunciam violações sexuais sofridas depois de algum tempo", afirmou à RTVE.

A advogada ainda criticou a decisão do tribunal e afirmou que a absolvição "rejeita a formulação da sentença de primeira instância", mas não avalia "todas as evidências", o que seria, segundo ela, a função de um tribunal de segunda instância.

Daniel Alves foi absolvido, na sexta-feira, pelo Tribunal de Justiça da Catalunha, de sua condenação de quatro anos e seis meses de prisão por agressão sexual, contra uma jovem em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022. A decisão, sobre a absolvição do ex-jogador, foi unânime, e se baseou na "insuficiência de provas" para que o atleta fosse condenado, inicialmente.

O jogador foi condenado, pelo Tribunal Provincial de Barcelona, em 22 de fevereiro de 2024. Ele havia sido preso, preventivamente, em janeiro de 2023, enquanto aguardava denúncia e julgamento, e estava em liberdade provisória após pagar uma multa de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões à época). Ele ainda teria de cumprir mais dois anos de sua sentença.

A decisão favorável ao lateral anula dois outros recursos, que corriam em paralelo no Tribunal de Justiça da Catalunha, ambos apelavam pelo aumento da pena: a promotoria pública defendia uma condenação de nove anos, enquanto outra ação, movida pelos representantes da vítima, pediu para elevá-la a 12 anos.

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