Com reajustes de 5% na Semob, belenenses passam a pagar mais por serviços de trânsito

Os serviços prestados pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) ficaram 5% mais caros, conforme publicado nesta quarta-feira (31) no Diário Oficial do Município. A alta, prevista na Portaria nº 0078/2024, considera a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e vale para o exercício de 2024, entrando em vigor a partir da publicação.

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Com o reajuste, há impacto em alguns serviços essenciais, a exemplo da remoção ou apreensão de veículos por guincho. Para carro de mão, carroça, bicicleta, charrete, ciclomotor, motoneta, motocicleta, triciclo, quadriciclo e automóvel, o custo passa de R$ 235,62 para R$ 247,4. No caso de veículos como caminhonete, caminhoneta e micro-ônibus, o preço varia de R$ 308,1 para R$ 323,51. Já para caminhão, ônibus, caminhão trator, reboque ou semi reboque, a variação é de R$ 1.721,78 para R$ 1.807,87.

Também fica mais cara, a partir da nova portaria, a impressão de boleto para pagamento de multa, passando de R$ 2,99 para R$ 3,14, e boletim de ocorrência de acidente de trânsito, que custava R$ 152,52 e agora tem preço de R$ 160,15.

Setores

O documento ainda especifica os novos custos para cada setor. Os taxistas, por exemplo, pagarão mais pelo primeiro emplacamento, licenciamento anual e declaração para isenção de tributos, que agora têm um custo de R$ 96,81. Também terão mais custos com a isenção do IPVA e aferição anual ou instalação de taxímetro, que passam a ser de R$ 43,04, além de inserção de publicidade, na casa dos R$ 24,84, entre outros. No caso de mototaxistas, os mesmos serviços ficam mais caros - confira em detalhes no infográfico.

Responsáveis por serviços de transporte escolar também pagarão mais para fazer o primeiro emplacamento, licenciamento anual, baixa de veículo, mudança de propriedade de veículo e mudança de características do veículo, que agora custam R$ 258,1. A vistoria externa passa a custar R$ 645,3; o cadastro de condutor ou auxiliar de transporte escolar, R$ 64,53; e a liberação de veículo que realizou transporte escolar não autorizado passa a ter o preço de R$ 1.828,31.

Veja a comparação dos preços antigos com os novos

Remoção ou apreensão de veículos por guincho

• Carro de mão, carroça, bicicleta, charrete, ciclomotor, motoneta, motocicleta, triciclo, quadriciclo e automóvel: de R$ 235,62 para R$ 247,4
• Caminhonete, caminhoneta e micro-ônibus: de R$ 308,1 para R$ 323,51
• Caminhão, ônibus, caminhão trator, reboque ou semi reboque: de R$ 1.721,78 para R$ 1.807,87

Serviços administrativos/financeiros

• Impressão de boleto para pagamento de multa: de R$ 2,99 para R$ 3,14
• Boletim de ocorrência de acidente de trânsito: de R$ 152,52 para R$ 160,15

Serviços de táxi

• Primeiro emplacamento: de R$ 92,20 para R$ 96,81
• Licenciamento anual: de R$ 92,20 para R$ 96,81
• Declaração para isenção de tributos: de R$ 92,20 para R$ 96,81
• Isenção de IPVA: de R$ 40,99 para R$ 43,04
• Aferição anual ou instalação de taxímetro: de R$ 40,99 para R$ 43,04
• Inserção de publicidade: de R$ 23,66 para R$ 24,84
• Mudança de propriedade de veículo: de R$ 40,99 para R$ 43,04
• Vistoria externa: de R$ 163,87 para R$ 172,06
• Liberação de veículo em transporte não autorizado: de R$ 1.741,25 para R$ 1.828,31

Serviços de mototáxi

• Primeiro emplacamento: de R$ 57,10 para R$ 59,96
• Licenciamento anual: de R$ 57,10 para R$ 59,96
• Declaração para isenção de tributos: de R$ 57,10 para R$ 59,96
• Baixa de veículo: de R$ 57,10 para R$ 59,96
• Aferição anual ou instalação de motocímetro: de R$ 25,37 para R$ 26,64
• Mudança de propriedade de veículo: de R$ 25,37 para R$ 26,64
• Vistoria externa: de R$ 101,50 para R$ 106,58
• Cadastramento: de R$ 63,44 para R$ 66,61
• Liberação de veículo em transporte não autorizado: de R$ 1.540,55 para R$ 1.617,58

Serviços de transporte escolar

• Primeiro emplacamento: de R$ 245,81 para R$ 258,10
• Licenciamento anual: de R$ 245,81 para R$ 258,10
• Baixa de veículo: de R$ 245,81 para R$ 258,10
• Mudança de propriedade de veículo: de R$ 245,81 para R$ 258,10
• Mudança de características do veículo: de R$ 245,81 para R$ 258,10
• Vistoria externa: de R$ 614,57 para R$ 645,30
• Cadastro de condutor ou auxiliar de transporte escolar: de R$ 61,46 para R$ 64,53
• Liberação de veículo em transporte não autorizado: de R$ 1.741,25 para R$ 1.828,31