Servidor responsável por inserções de propaganda eleitoral no rádio e TV é exonerado pelo TSE

Responsável por coordenar o "pool" de emissoras de rádio e televisão para o recebimento de mídias da propaganda eleitoral, o servidor Alexandre Gomes Machado foi exonerado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O afastamento dele, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26), ocorre em meio às alegações do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, sobre a existência de irregularidades na veiculação dos programas. As informações são dos portais Valor Econômico e CNN Brasil.

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Alexandre Machado ocupava o cargo de assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do TSE. Logo após tomar conhecimento da exoneração, ele procurou espontaneamente a Polícia Federal, onde prestou um depoimento em que afirma ter sido demitido trinta minutos depois de ter enviado um e-mail para a chefe de gabinete do secretário-geral da Presidência do TSE, relatando falhas na transmissão do horário eleitoral gratuito.

“Especificamente na data de hoje, na condição de coordenador do pool de emissoras do TSE, recebeu um e-mail emitido pela emissora de rádio JM On Line na qual a rádio admitiu que, dos dias 7 a 10 de outubro, havia deixado de repassar em sua programação 100 inserções da Coligação Pelo Bem do Brasil, referente ao candidato Jair Bolsonaro”, consta no depoimento.

À PF, o servidor afirmou ter repassado o fato para Ludmila Boldo Maluf, chefe de gabinete do secretário-geral da Presidência do TSE, por meio de e-mail; e que cerca de trinta minutos após esta comunicação foi informado, pelo seu chefe imediato, de que estava sendo exonerado.

Alexandre Machado alega também que já havia informado sobre os problemas envolvendo a propaganda eleitoral gratuita em eleições anteriores. “Que acredita que a razão da sua exoneração seja pelo fato de que desde o ano de 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita. Que a fiscalização seria necessária para o fim de saber e as propagandas de fato estariam sendo veiculadas”, diz Machado no depoimento.

Denúncias

A campanha do candidato à reeleição Jair Bolsonaro alega que rádios das regiões Norte e Nordeste estariam privilegiando inserções do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, exigiu que fossem apresentadas "provas e documentos sérios" sobre o suposto benefício a Lula nas inserções. Para o ministro, a suposta fraude eleitoral foi apontada "sem base documental alguma".

Em resposta, os advogados de Bolsonaro argumentaram que as informações completas de todas as emissoras ainda não haviam sido reunidas, por isso o pedido à Corte foi feito com base em um "estudo técnico parcial”. Foi apresentada uma tabela com exemplos de oito rádios no Pernambuco e na Bahia que teriam descumprido a legislação eleitoral, entre os dias 7 e 14 de outubro.

Na nova manifestação, eles pedem a suspensão da veiculação do programa de Lula em todo o país, além da apuração dos fatos e da responsabilização dos eventuais envolvidos.