Raquel Brício (UP) quer criar laboratório para distribuir medicamentos de graça em Belém

Outra proposta da concorrente ao Executivo da capital paraense é estatizar o serviço de transporte público na cidade

Elisa Vaz

31.08.24 16h00

Ela foi a primeira entrevistada pelo Grupo Liberal, na última terça-feira (27), quando teve oportunidade de divulgar seu plano de governo (Thiago Gomes / O Liberal)

Candidata à Prefeitura de Belém, Raquel Brício (UP) foi a primeira entrevistada pelo Grupo Liberal entre os políticos que tentam ocupar o cargo mais alto do Executivo municipal. A sabatina, comandada pelos apresentadores Abner Luiz e Elisa Vaz, ocorreu na última terça-feira (27), quando ela teve oportunidade de divulgar seu plano de governo para os eleitores. Na ocasião, Raquel ainda respondeu a questionamentos enviados pelos adversários, conforme as regras do quadro. A série vai entrevistar todos os nove candidatos à Prefeitura de Belém, sempre às terças, quartas e quintas-feiras, de 12h30 às 13h30, no programa Liberal + Notícias, até o dia 12 de setembro.

Confira um trecho da entrevista e o perfil da candidata:

Pergunta: Por que a senhora deseja ser prefeita de Belém? O que motivou a sua candidatura?

Raquel: Essa não é uma decisão individual, é uma decisão coletiva, de um grupo que criou um partido, o mais recente do nosso país, inclusive o único partido que conseguiu se legalizar após a reforma política, a última que ocorreu. Então, a gente criou nosso partido porque a gente acreditava que éramos capazes de transformar aquilo que a gente defende no dia a dia, e nós avaliamos que temos condições de apresentar esse programa para a população avaliar nessas eleições.

Como você avalia o volume de receitas que Belém dispõe para despesas com obras, serviços, pagamento de pessoal e outros gastos? Pretende fazer algo para ampliar esse montante e garantir mais investimentos em diversas áreas? Como?

A gente sabe que são poucos impostos que são destinados para Belém, e são poucas indústrias em Belém. A questão principal, além de gerar renda para o município, a gente acredita que o transporte público é um setor que poderia gerar, mas só gera ônus para o município, então a nossa proposta é criar uma Empresa Municipal de Transporte Público, uma empresa que seria totalmente autossuficiente, então os gastos que o governo tem hoje, a Prefeitura não teria. Além disso, a gente vê as terceirizações e as obras com muitas empreiteiras com grande preocupação, porque são obras que o lucro é muito grande em cima da necessidade do povo, então a economicidade também é muito importante, e é necessário pensar em arrecadar para investir no povo.

No que se refere à geração de emprego, seu plano de governo cita a criação de novos postos de trabalho e a realização de concursos públicos. Em quais áreas eles devem ser realizados e quais são as vagas de trabalho prioritárias que devem ser supridas?

A gente acredita que essa é uma questão muito importante, que a Prefeitura tem como influenciar diretamente, não pode ficar apenas na mão do mercado, porque ele se comporta de acordo com o lucro, então, se tem setores que não dão lucro, não vai ter investimento e não vai ter empregabilidade. Então, é necessário que a Prefeitura invista diretamente nisso, a gente defende a realização de concursos públicos e a retomada de cargos extintos, que ainda são necessários, por exemplo, merendeiras, porteiros, zeladores, que hoje são terceirizados, não têm estabilidade, não têm uma boa remuneração, muitos deles são obrigados a se envolver na política para defender seus interesses, porque a gente sabe que o emprego às vezes está em jogo. Muita gente diz que a terceirização economiza, porque compara o salário do servidor público, de uma merendeira concursada de uma merendeira contratada, mas a terceirização não é só o salário, tem o lucro da empresa, isso, na prática, revela que não tem uma economicidade.

Sabe-se que a questão habitacional é deficitária em Belém. Quais são suas estratégias para enfrentar o déficit habitacional e melhorar as condições de moradia na cidade? A senhora cita, no plano de governo, a desapropriação de imóveis abandonados. Como isso seria feito?

Isso já existe, não precisa criar nenhuma lei para isso, apenas cumprir o que está escrito no estatuto da cidade, que prevê essa questão da desapropriação, com o processo que existe para comprovar que aquele imóvel está abandonado, tem dívidas com o município, para adaptá-lo e destiná-lo para moradia popular. Essa é uma pauta muito importante para a gente. É importante lembrar que o direito à moradia é um direito humano, básico, constitucional, que muitas vezes a gente lida de forma individual, que cada um tem que se virar para ter sua habitação. Quem recebe um salário mínimo hoje consome muito do seu salário a habitação, aluguel principalmente.

Se eleita, ao tomar posse, qual será sua primeira medida?

Uma das primeiras medidas é chamar o povo para governar. Como a gente afirma no nosso próprio programa, ele desafia grandes interesses das elites da nossa cidade, então a Câmara Municipal, sem dúvida nenhuma, vai ser um obstáculo, porque muitos vereadores são financiados por essas elites, o que pode travar um mandato que foi eleito, ou seja, o povo elege uma Prefeitura com um programa, mas esse prefeito ou prefeita precisa passar as coisas pela Câmara, e muitas vezes usa-se esse recurso, em todas as esferas, do Legislativo ficar nessa questão do “toma lá, dá cá”, então a principal questão é chamar o povo para governar. Isso significa que, ao pautar algo na Câmara, a gente divulgue para o povo; se for algo importante, o povo tem que pressionar aquele vereador que elegeu para votar a favor, quando, na verdade, o que acontece hoje é que, em nome da governabilidade, os prefeitos eleitos são obrigados a ceder, muitas vezes cargos políticos ou recursos da Prefeitura para negociar seus projetos.

Quem sentar na cadeira de prefeito terá facilidade, porque temos uma COP em que bilhões estão chegando à capital para investimentos. A senhora concorda?

Depende de quem esteja. Esse recurso vai vir, mas onde vai ser investido é a questão. Se vai ser investido em locais que já são valorizados, já têm infraestrutura ou se vão realmente atender os interesses da população que mais precisa, que é a população da periferia.

Quando falamos de saúde, um dos pontos propostos pelo seu plano de governo é a construção de um laboratório com o objetivo de oferecer medicamentos de graça à população e “enfrentar a ganância da indústria farmacêutica”. Como esses medicamentos seriam financiados? Há algum plano de como esse investimento será feito?

A gente tem conhecimento científico e técnico para isso. Muitos medicamentos, depois que se perde a patente, a fórmula pode continuar sendo produzida, então a gente tem essa possibilidade de ter investimento nessa área para que o laboratório funcione e que garanta uma parte a quem precisa, sendo gratuito, e para quem consegue pagar. Vai ser autossustentável, não vai ter investimento da Prefeitura, não vai precisar tirar dinheiro de nenhum canto para investir nisso.

A senhora cita também a ideia de criar uma Empresa Municipal de Transporte Público e estatizar o sistema de transporte por inteiro. Na sua opinião, como essa medida deve contribuir para melhorar a mobilidade urbana?

A atual Prefeitura de Belém comprou ônibus elétricos que estão impedidos pelo TCM-PA de circular. Foi comprado com dinheiro público dos nossos impostos, que, se não tiver uma empresa pública para gerir, vai entrar uma empresa privada, que vem com o lucro. O público entra com investimento e o lucro é privado. A empresa pública gera lucro também, não é o principal objetivo dela, mas pode funcionar assim. A diferença é que o lucro não é privado. Na maioria das vezes, não se investe na população. Transporte público é essencial. Não tem concorrência. É uma necessidade, a gente se submete porque não tem alternativa, a gente fica horas esperando um ônibus, que chega e quebra no trajeto. O dinheiro da passagem vai entrar e sustentar todo o sistema, pagando salários, com jornada menor para os funcionários. Quando falamos em empresa privada, ela só investe onde dá lucro, por isso alguns locais não têm linha, porque não dá lucro. E a empresa estatal faz uma questão cruzada. Nos Correios, se uma agência não é superavitária, mas outro lugar é e cobre.