Por 5 votos a 2, TRE rejeita pedido de impugnação da chapa de Éder Mauro (PL) à prefeitura de Belém

Na manhã desta quinta (26), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) rejeitou a ação que pedia a impugnação da chapa formada pelo Delegado Éder Mauro (PL) e pela Dra. Tatiane Coelho, candidata à corrida eleitoral pela prefeitura e vice-prefeitura de Belém, respectivamente.

Foram 5 votos a 2 a favor da chapa do Partido Liberal. Votaram contra o juiz relator Juiz Marcelo Lima Guedes e o juiz Rafael Fecury Nogueira. Os cinco votos a favor foram dos juízes José Airton de Aguiar Portela,  Marcus Alan de Melo Gomes e Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira e dos desembargadores José Maria Teixeira do Rosário e Leonam Gondim da Cruz Júnior. A maioria do tribunal julgou que a mudança de local da convenção partidária teve a comunicação e divulgação necessárias pelo Partido Liberal.

O que motivou o pedido de impugnação? 

O empresário Henrique Luiz Sarubby Nassar protocolou no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE/PA) um pedido de impugnação da chapa que concorre à Prefeitura de Belém pelo Partido Liberal (PL), formada pelo deputado federal Éder Mauro (candidato a prefeito) e Dra. Tatiane (candidata a vice-prefeita). Na ação, ele alega que demonstrou interesse em se inscrever, antecipadamente, para apresentar seu nome para concorrer ao cargo de vice-prefeito de Belém.

Porém, segundo Nassar, "sem qualquer aviso prévio e surpreendentemente, a Agremiação Municipal do PL- Belém, alterou o local de ocorrência das Convenções Partidárias", sem respeitar o prazo previsto na norma estatutária do partido, que, de acordo com o empresário, estipula antecedência mínima de cinco dias para publicação de edital contendo as informações necessárias para que os filiados possam comparecer e exercer o direito de escolha do candidato. 

A mudança do local de convenção partidária aconteceu?

O PL Belém anunciou a realização da sua convenção no Casota. Porém, na véspera do evento, marcado para o dia 24 de julho, os deputados Éder Mauro e Rogério Barra publicaram um vídeo nas redes sociais informando que o local havia sido alterado para a Sociedade Beneficente Esporte Clube Alegria. Segundo eles, a mudança foi necessária porque os administradores do Casota cancelaram a autorização para realização do evento naquele espaço. 

Qual a resposta do Partido Liberal sobre o fato?

A equipe do partido, em nota, afirma que a candidatura, de Éder Mauro e Tatiane Barra, segue dentro da legalidade e ressalta que a convenção não foi anulada. A declaração diz que a alteração se deu por “perseguição” que a chapa sofria à época da convenção. A nota ainda afirma que uma possível anulação da candidatura “não passa de fake news” para tentar “derrubar” a chapa do Partido Liberal.

O Grupo Liberal aguarda a nota da assessoria de Éder Mauro (PL) após a decisão de hoje do TRE-PA.