Pará tem 459 denúncias de propaganda eleitoral irregular; veja quais municípios

Até as 19h desta quarta-feira (28), o aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para o recebimento de denúncias de irregularidades nas propagandas eleitorais, contabilizou 459 denúncias no Pará. O município de Capitão Poço lidera o ranking, com 47 denúncias, seguido por Ananindeua (39) e Belém (31). Ao todo, 56 municípios têm denúncias registradas.

Veja a lista completa de municípios paraenses (do maior para o menor número de denúncias):

1. Capitão Poço: 47
2. Ananindeua: 39
3. Belém: 31
4. Concórdia do Pará: 29
5. Marituba: 28
6. Benevides: 26
7. Castanhal: 23
8. Anajás: 22
9. Santa Luzia do Pará: 19
10. Ourilândia do Norte: 18
11. Alenquer: 13
12. Portel: 12
13. Barcarena: 11
14. Igarapé-Açu: 11
15. Bragança: 9
16. Salinópolis: 8
17. Santo Antônio do Tauá: 8
18. Tomé-Açu: 8
19. Altamira: 7
20. Abaetetuba: 6
21. Colares: 6
22. Marabá: 6
23. Santa Maria das Barreiras: 6
24. Marapanim: 4
25. Santa Cruz do Arari: 4
26. Paragominas: 4
27. Tucuruí: 4
28. Xinguara: 4
29. Santa Bárbara do Pará: 3
30. Rondon do Pará: 3
31. São Félix do Xingu: 3
32. São João da Ponta: 3
33. Pacajá: 3
34. Prainha: 3
35. Jacareacanga: 2
36. Parauapebas: 2
37. Santa Izabel do Pará: 2
38. São Domingos do Capim: 2
39. Terra Alta: 2
40. Bujaru: 1
41. Cametá: 1
42. Breves: 1
43. Breu Branco: 1
44. Chaves: 1
45. Curuçá: 1
46. Eldorado dos Carajás: 1
47. Itaituba: 1
48. Oeiras do Pará: 1
49. Rurópolis: 1
50. Santarém: 1
51. Augusto Corrêa: 1
52. Belterra: 1
53. Almeirim: 1
54. Vigia: 1
55. Santa Maria do Pará: 1
56. Trairão: 1

Como funciona o aplicativo

O Pardal é um aplicativo criado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias sobre irregularidades nas campanhas eleitorais no Brasil. Disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos para dispositivos Android e iOS, ele permite que qualquer pessoa denuncie práticas como propaganda eleitoral antecipada e outras irregularidades.

Como denunciar?

As denúncias podem ser feitas de forma anônima ou identificada, e é necessário anexar provas, como fotos, vídeos ou áudios. Após o envio, as denúncias são encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral para apuração. O sistema garante a confidencialidade das informações, mas casos de má-fé estão sujeitos a penalidades.

Além disso, o aplicativo oferece orientações sobre o que é permitido e o que não é durante o período eleitoral, como o uso de carros de som, distribuição de material gráfico, entre outros.

Outras denúncias

Como ainda não há candidatos ou candidatas oficialmente registrados para as Eleições de 2024, o aplicativo, por enquanto, permite apenas o encaminhamento de relatos sobre supostos casos de propaganda eleitoral antecipada e outros ilícitos que necessitem de atuação da Promotoria ou Procuradoria Eleitoral.

Após o registro das candidaturas, outras irregularidades poderão ser denunciadas, como compra de votos, uso indevido da máquina pública, abuso de poder (político ou econômico), utilização inadequada de meios de comunicação social, crimes eleitorais e propagandas irregulares.

São Paulo lidera denúncias no Brasil

Em nível nacional, até as 19h desta quarta-feira, o Pardal registrou um total de 16.306 denúncias de propaganda eleitoral irregular. O estado de São Paulo é o que mais recebeu denúncias, com 3.234 registros, seguido por Pernambuco (1.851) e Minas Gerais (1.800). Naquele horário, o Pará ocupava a 11ª posição no ranking de denúncias. Veja:

1. São Paulo: 3.234
2. Pernambuco: 1.851
3. Minas Gerais: 1.800
4. Rio Grande do Sul: 1.422
5. Paraná: 1.003
6. Rio de Janeiro: 991
7. Ceará: 889
8. Bahia: 856
9. Goiás: 567
10. Santa Catarina: 533
11. Pará: 459
12. Espírito Santo: 425
13. Mato Grosso: 397
14. Rio Grande do Norte: 378
15. Maranhão: 331
16. Paraíba: 205
17. Rondônia: 174
18. Mato Grosso do Sul: 168
19. Piauí: 162
20. Amazonas: 124
21. Alagoas: 109
22. Acre: 86
23. Tocantins: 54
24. Sergipe: 42
25. Amapá: 32
26. Roraima: 14