MP Eleitoral pede à PF que investigue Edmilson Rodrigues por divulgar informações falsas

A divulgação de informações falsas sobre uma suposta “máfia do lixo” atuando em Belém levou o Ministério Público Eleitoral a requisitar, à Polícia Federal, a instauração de inquérito policial contra o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, e Ronaldo Nobre dos Santos, presidente da coligação “A Nossa Família é o Povo” (Psol/Rede/PT/PCdoB/PV). A principal acusação é relacionada à disseminação de informações consideradas falsas e difamatórias por meio de campanhas eleitorais nas redes sociais, onde essas pessoas alegam a suposta existência de uma "máfia do lixo" atuando na cidade. Outra denunciada é a blogueira Rayana Correa, que é suspeita de divulgar as informações falsas.

Pelo Ministério Público Eleitoral a requisição foi feita pela promotora Maria de Nazaré dos Santos Corrêa, da 1ª Zona Eleitoral. A notícia crime foi protocolada pela empresa Bemaven S.A., ex-prestadora de serviço da prefeitura de Belém. A empresa alega que as postagens realizadas pela propaganda política do atual prefeito, que é candidato à reeleição, objetivam deslegitimar as empresas que prestam serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos em Belém, utilizando termos como "máfia", "esquemão" e "empresas corruptas".

Ainda conforme a Bemaven, as afirmações são “infundadas” e “prejudicaram” a reputação de seus serviços, especialmente considerando o alto número de seguidores nos perfis oficiais da campanha. As publicações em questão foram divulgadas em diferentes plataformas em redes sociais, incluindo Instagram, Facebook e YouTube. A denúncia inclui links para as postagens, que, segundo a Bemaven, propagam informações errôneas sobre a atuação das empresas no setor de coleta de lixo.

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A empresa afirma ainda na denúncia que as alegações feitas nas postagens não têm qualquer respaldo em ações judiciais ou investigações formais por parte da Prefeitura de Belém ou do atual prefeito, que pudessem indicar a existência de irregularidades. Na petição, a empresa solicita a coleta de provas das postagens, incluindo a realização de perícias técnicas para identificar os identificadores de usuário (ID’s) das publicações e confirmar sua autenticidade. Além disso, o requerimento abrange a busca e apreensão de documentos relacionados ao processo licitatório para a coleta de lixo, bem como a investigação de possíveis ações judiciais ou administrativas que tenham sido movidas contra as empresas prestadoras de serviços.

A Bemaven fundamenta seu pedido com base no artigo 325 do Código Eleitoral, que trata da difamação eleitoral, além dos artigos 92 e 94 da Resolução TSE nº 23.610/2019, que regulam as condutas eleitorais. O requerimento de inquérito tem como objetivo garantir a integridade do processo eleitoral, proteger a imagem das empresas de coleta de lixo e coibir práticas que possam influenciar negativamente a opinião pública através de informações falsas.

Ainda na petição, a empresa também afirma que aguarda a apreciação do pedido pelas autoridades competentes, ressaltando a importância de “se apurar a veracidade das informações disseminadas e de responsabilizar aqueles que, segundo a denúncia, abusaram da liberdade de expressão em prol de objetivos eleitorais”. E acrescenta: “A situação destaca a crescente preocupação com a desinformação no contexto político e eleitoral, especialmente em um período de intensas campanhas”.

Promotora de Justiça Eleitoral da 1ª Zona divulga nota sobre o caso

Em nota, a Promotora de Justiça Eleitoral da 1ª Zona, Maria de Nazaré Corrêa, informa que requisitou no dia 2 de outubro, ao superintendente da Polícia Federal no Pará, a abertura de inquérito policial, a pedido de uma empresa, para apurar se o representante da Coligação “A Nossa Familia é o Povo”, o candidato a prefeito pela coligação e uma blogueira teriam infringido o art. 325 do Código Eleitoral, que trata de “Difamação Eleitoral”, bem como as previsões dos arts. 92 e 94, inciso III, V da Resolução TSE nº 23.610/2019.

Na denúncia enviada pela empresa ao MP Eleitoral consta que a referida coligação, o seu candidato e a blogueira, fizeram publicações nas suas redes sociais (Instagram, Facebook e YouTube) e se beneficiaram da veiculação de peças de propaganda eleitoral com conteúdo falso, contra todas as empresas que prestam ou prestaram serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos de Belém.

Ainda segundo a promotora, o MP Eleitoral requisita no ofício, que pede a abertura de inquérito policial, que seja feita a coleta e perícia das publicações mencionadas, as quais se encontram nas redes sociais, objetivando a identificação dos Ids., além da busca e apreensão do processo licitatório na íntegra, bem como procura se houve algum procedimento judicial ou administrativo acerca de descumprimento contratual por parte das empresas que realizam a coleta e destinação final de resíduos sólidos no âmbito do Município de Belém. A Redação Integrada de O Liberal também entrou em contato com a campanha do prefeito Edmilson Rodrigues e aguarda retorno.