Amazônia Check: análise das falas de Ciro Gomes sobre a Amazônia no Jornal Nacional

O candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) fez três afirmações sobre a Amazônia, duas falsas e outra verdadeira, em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, na última terça-feira (25).

Já checamos:

A equipe de jornalistas do projeto Amazônia Check analisou e checou as falas do candidato sobre as menções aos temas referentes à Amazônia, além de classificar as afirmações na ordem que foram citadas na entrevista. 

Candidato do PDT foi entrevistado na última terça-feira (25) (Divulgação)

FALSO

40 milhões de brasileiros migraram para a Amazônia

"Nós mandamos, praticamente, 40 milhões de brasileiros que migraram do Sul e do Nordeste para integrar e não entregar a Amazônia"

Ciro pronunciou uma afirmação falsa com relação à densidade demográfica da época. O candidato cita um movimento para colonização da floresta Amazônica, "Integrar para não entregar" que ocorreu em dois momentos da história do Brasil: no governo de Getúlio Vargas (1930-1945) e durante a Ditadura Militar (1964-1985).

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), coletados pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a região amazônica tinha, na década de 1960, apenas 5,4 milhões de habitantes. Em 1980, tinha 11,2 milhões.

Em 2021, o IBGE estimou que a região da Amazônia Legal chegou a 29.627.458 milhões de habitantes. Ou seja, quase 30 milhões, 10 milhões a menos do que o número de migrantes sugerido por Gomes que teria chegado na área décadas antes.

VERDADEIRA 

Desmatamento já foi requisito para titulação de terra na região

"Sabe qual era a condição que o Incra impunha ao amazônida, brasileiro que foi trabalhar e produzir na Amazônia? Mostrar que desmatou. Se ele não mostrasse que desmatou, o Incra não dava o papel da terra"

A afirmação feita por Gomes é verdadeira. O decreto 1164/71 fazia parte do Programa de Integração Nacional (PIN) e definiu como terras federalizadas áreas que, anteriormente, pertenciam aos estados.

No decreto, ficou definido que as terras localizadas a 100 km das duas margens das rodovias federais na Amazônia seriam destinadas para assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Para obter a  titularidade da posse, os ocupantes deveriam comprovar que estavam produzindo na área concedida e uma das formas seria, então, o desmate de 50% da área para abrir frente de produção. 

Para Luís Antônio Monteiro, doutor em Direito Ambiental e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará, a ideia do programa era federalizar as margens para trazer as pessoas de outras regiões para a Amazônia.

"O que era obrigatório seria que a pessoa comprovasse que morava no local onde ocupava e que desenvolvesse cultura efetiva para comprovar ao Incra", disse.

Não havia, de maneira explícita, uma determinação legal de incentivo ao desmatamento. Mas, Monteiro reitera que, "naquele momento histórico, havia um certo estímulo para uma ocupação, ainda que baseada no corte, já que era uma justificativa tanto para a legitimação da ocupação quanto para obtenção de alguns financiamentos, mas não era direto neste decreto. Essa era uma questão mais sistemática e programática do governo", afirma. 

É importante ressaltar que a nova legislação estabelece os limites de preservação e sobre o livre uso alternativo, além do que se pretende, sobre a regularização fundiária, no qual é colocado uma série de condições e exigências. 

"A proteção florestal existe, pelo menos, desde o Código Florestal anterior, pela lei 4771/65. Ou seja, já tinha uma obrigação de preservação. Não era igual ao que temos no código de 2012, que é a lei 12.651. Hoje temos a consolidação, mas isso não significa que naquela época era absolutamente liberado você fazer o desmatamento", afirmou. 

FALSO

Deflorestamento no Pará

“O Pará já é praticamente todo desflorestado”

Essa afirmação é falsa. O Observatório do Clima, com base nos dados compilados pelo MapBiomas, registrou que o Pará ainda tem 75% de sua área coberta por florestas. Em alguns pontos há áreas em que a floresta está degradada, porém, o Pará ainda está em grande parte florestado.