Amazônia Check: o que Bolsonaro falou sobre a Amazônia no Jornal Nacional; confira!

O presidente Jair Bolsonaro (PL), que é candidato à reeleição, fez duas afirmações verdadeiras, duas falsas e uma enganosa sobre a Amazônia, durante entrevista concedida ao Jornal Nacional, da TV Globo, na última segunda-feira (23).

Abaixo, a equipe de jornalistas do projeto Amazônia Check elenca, na mesma ordem da entrevista, as menções de Bolsonaro à região e o motivo de cada classificação.

Presidente foi entrevistado na última segunda-feira (24) (Divulgação)

VERDADE

Quase 30 milhões de habitantes vivem na Amazônia

"Na Amazônia você tem quase 30 milhões de habitantes lá. Tem 30 milhões de brasileiros na Amazônia"

Bolsonaro acertou ao dizer que há quase 30 milhões de habitantes brasileiros na Amazônia. Os últimos dados estimados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, divulgados em 2021 apontam que há 29.627.458 milhões de habitantes nos espaços da região amazônica em nove estados da Amazônia Legal no Brasil. 

(Fernando Araújo / Arquivo O Liberal)

Como Bolsonaro é presidente do Brasil, a entrevista foi concedida a um veículo nacional e as perguntas eram sobre a Amazônia brasileira, o Amazônia Check considerou a frase como verdadeira.

É importante, entretanto, lembrar que a Amazônia abrange outros oito países na América do Sul e que a soma total de todos os habitantes da região é de aproximadamente 35 milhões, segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. Mais de 60% da Amazônia, porém, está localizada no Brasil.

VERDADE

Preservação de 80% em qualquer propriedade rural na Amazônia

"Qualquer propriedade lá tem que preservar 80% e pode usufruir de 20%"

Bolsonaro acertou ao afirmar que, pela lei, todo imóvel rural deve manter preservação de 80% da cobertura vegetal nativa na região. A normativa está prevista no artigo 12 do chamado novo Código Florestal Brasileiro, aprovado em 2012. 

ENGANOSO

Parte do fogo é causado por ribeirinhos

"Grande parte disso aí, alguma parte disso aí, é criminoso. Sei disso. Outra parte não é criminoso, é o ribeirinho que toca fogo na sua pequena propriedade"

O presidente Bolsonaro afirmou que, enquanto parte das queimadas na Amazônia são provocadas por criminosos, outra é provocada por ribeirinhos que habitam a região. A afirmação está fora de contexto, já que a pergunta tratava sobre grandes queimadas na região e os dados crescentes de desmatamento da Amazônia. 

Por mais que eventualmente um ribeirinho desmate ou queime uma área, a fala leva a crer que os ribeirinhos são tão responsáveis pela destruição em larga escala da Amazônia quanto os grandes produtores rurais, madeireiros não regularizados e garimpeiros ilegais, o que não é verdade, segundo Ane Alencar, diretor de ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

Ela aponta que seria muito difícil atestar que os altos índices de queimadas na região são culpa dos ribeirinhos, já que a maioria das queimadas está associada com desmatamento e manejo de pastagens. Alguns desmatamentos chegam a custar R$500 mil para alcançar mais de 2 mil hectares de floresta, um valor que dificilmente um ribeirinho que habita áreas de floresta teria para investir em uma prática ilegal. 

"Quem faz um desmatamento de 2 mil hectares, tem dinheiro para fazer esse desmatamento. Custa muito caro. Tem pesquisadores aí que indicam que custa, pelo menos, mil reais por hectare derrubado. Eu não estou dizendo que ribeirinhos não usam fogo na sua roça, que é, em média, de 1 a 2 hectares por ano. Então em termos de área queimada, é muito pouco perto do tanto de áreas desmatadas que são vistas por aí nas propriedades rurais e nas terras públicas não destinadas", afirma ela, ao lembrar que a maior parte das queimadas registradas pelo Ipam e pelo MapBiomas são em propriedades de médios e grandes fazendeiros. 

O advogado ambiental Carlos Eduardo Rodrigues lembra que o artigo 38 da lei 12.651 de 2012 prevê a proibição de uso de fogo na vegetação, mas aponta exceções para práticas de populações indígenas e tradicionais ligadas à subsistência. "É para agricultura de subsistência, para se alimentar", afirma.

FALSO

Lei prevê que equipamentos utilizados em atividades ilegais podem ser destruídos somente em caso de impossibilidade de retirada do local

"A destruição, como tá em lei, é se você não puder retirar o equipamento daquele local. O que vinha acontecendo e ainda vem, infelizmente, é que o material pode ser retirado do local. Porque se chegou lá, pode ser retirado. E há um abuso de uma parte. O que diz a lei: um trator por exemplo, você tem que tocar fogo se não puder retirar daquele local. O que muitas vezes o pessoal do Ibama faz: toca fogo mesmo podendo retirar de lá. A lei não fala que tem que ser destruído. A lei fala que se o material pode ser retirado de lá, assim como entrou, não pode ser destruído"

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) comete abusos nas fiscalizações contra desmatamento ilegal e queimadas na Amazônia e atribuiu isso à destruição de equipamentos apreendidos, prática que estaria em desacordo com a lei. 

Segundo ele, os equipamentos só podem ser destruídos caso não haja possibilidade de retirá-los do local de apreensão e que, fora disso, a prática estaria em desacordo com a lei.

(Reprodução)

Foi uma resposta à jornalista Renata Vasconcellos, que o questionou se a desautorização pública e críticas por parte de Bolsonaro a operações do Ibama não configurariam um estímulo a práticas ilegais na Amazônia.

A afirmação, porém, é falsa. O artigo 25 da lei 9.605 de 1998 não delimita a destruição de maquinário utilizado em crimes ambientais e nem a configura como crime.

Na mesma lei, há previsão de autorização para que instrumentos e veículos de transporte, como escavadeiras e pás, sejam destruídos. O artigo também prevê a descaracterização dos equipamentos para venda.

A crítica de Bolsonaro durante a entrevista apontou que se os equipamentos apreendidos em atividades ilegais chegam ao local das operações, eles também podem ser retirados, mas não fez referência aos possíveis gastos públicos que estas operações ocasionariam. 

Luís Antônio Monteiro de Brito é doutor em direito ambiental e preside a Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará. Ele lembra que a ocasião mais frequente destas destruições é quando o transporte dos materiais apreendidos é considerado muito custoso para os recursos públicos do órgão, o que ocorre especialmente em locais de difícil acesso, como a floresta amazônica.

Ele lembra que se trata de uma questão controversa, pois essas destruições são feitas em caráter cautelar. Ou seja, não depois de um processo, mas sim na constatação da potencial prática infracional, sem possibilidade de reverter a ação. "É por isso que ela é muito contestada. Eventualmente, o maquinário pode estar sendo utilizado por uma pessoa mas ter sido arrendada por outra", afirma ele, que considera a prática complicada, apesar do objetivo que ele considera nobre.

FALSO

Amazônia é do tamanho da Europa ocidental

"A Amazônia é do tamanho da Europa ocidental"

A fala do presidente, neste caso, é subestimada. Ao falar sobre as dimensões da região amazônica, o presidente Bolsonaro afirmou que a Amazônia é do mesmo tamanho da Europa Ocidental. A informação está incorreta por aproximadamente 5,5 milhões de quilômetros quadrados e só estaria correta caso Bolsonaro dissesse que a Amazônia é muito maior que a Europa Ocidental.

A Europa Ocidental é composta por dez países. Juntos, eles somam por volta de 1,447 milhões de quadrados:

- Alemanha;
- Áustria;
- Bélgica;
- França;
- Irlanda;
- Liechtenstein;
- Luxemburgo;
- Países Baixos;
- Reino Unido;
- Suíça

Durante a entrevista, portanto, Bolsonaro reduziu e muito o tamanho real da Amazônia Brasileira, que é de 5.015.067,86 km2. 

"A Europa Ocidental é uma parte pequena da Europa. Tirando os países do leste europeu e uma parte da Rússia, se tem um território pequeno. A Europa Ocidental são os países que ficam no Oeste da Europa. Não chegam nem próximo da extensão da Amazônia", afirma o doutor em relações internacionais Mário Tito Almeida.

"Para a gente ter uma noção, só um município da Amazônia, Altamira, é maior do que muito país europeu. Inclusive países que compõem o que chamam de Europa Ocidental", estabelece o geógrafo Helbert Michel Pampolha de Oliveira.