Volta às aulas 2025: 48 itens são proibidos na lista de material escolar; saiba quais

A relação de produtos proibidos na lista de material escolar dos paraenses para o ano letivo de 2025 totaliza 48 itens. Esse foi o número divulgado pelo Procon Pará (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), vinculado à Secretaria de Estado de Justiça (Seju). Entre os itens que as escolas não podem cobrar, estão agenda escolar da instituição de ensino, papel higiênico e canetas para quadro branco. Ouvidas pelo Grupo Liberal, mães da capital paraense estimam gastar até R$ 1 mil com a lista completa de materiais escolares.

A diretora do Procon, Gareza Moraes, ressalta a importância do reaproveitamento de materiais do ano anterior e da pesquisa antecipada em diferentes locais para obter melhores preços. “Consultar a instituição de ensino para saber quais materiais podem ser reutilizados é uma dica essencial para economizar. Pesquisar em várias lojas também pode ajudar a encontrar itens mais baratos”, orienta.

Pais vão em busca do material escolar para o ano letivo de 2025. (Imagem | Thiago Gomes)

Contratos de matrícula

O Procon reforça que, conforme o Código de Defesa do Consumidor, os contratos de matrícula devem especificar o valor total cobrado de acordo com o período contratado: anual ou semestral. Para contratos anuais, o custo total da anuidade deve ser informado, e para contratos semestrais, a semestralidade deve estar claramente destacada.

Os contratos podem incluir planos alternativos de pagamento, desde que respeitem os valores máximos estabelecidos para a anuidade ou semestralidade. Além disso, os termos devem ser apresentados de forma clara e acessível durante a matrícula.

Regras para a lista de materiais

As escolas estão autorizadas a pedir somente itens de uso individual e relacionados exclusivamente ao processo didático-pedagógico do aluno. Materiais de uso coletivo ou em quantidade superior à necessária para o estudante devem ser considerados parte dos custos operacionais da escola e incluídos no valor da mensalidade ou anuidade.

É proibido exigir marcas específicas de produtos ou itens que não tenham relação direta com as atividades educacionais. Também é obrigatório que as instituições forneçam uma lista detalhada acompanhada de um plano pedagógico, explicando a necessidade de cada item solicitado.

A medida garante maior transparência e respeito aos direitos dos consumidores, além de proteger os responsáveis pelos alunos contra cobranças indevidas ou abusivas.

Relação de produtos que NÃO DEVEM CONSTAR na lista de material escolar para o ano letivo de 2025. 

1. Álcool hidrogenado 

2. Álcool Gel 

3. Algodão 

4. Agenda escolar da Instituição de Ensino 

5. Bolas de Sopro 

6. Balões 

7. Canetas para quadro branco 

8. Canetas para quadro magnético 

9. Canudinhos 

10. Clips 

11. Copos, pratos, talheres, lenços e toalhas descartáveis 

12. Elastex 

13. Esponja para Pratos 

14. Fita para impressora 

15. Folhas de isopor 

16. Giz branco 

17. Giz colorido 

18. Grampeador 

19. Grampos 

20. Lã 

21. Medicamentos ou materiais de primeiros socorros 

22. Material de limpeza em geral 

23 Papel higiênico 

24. Papel convite 

25. Papel ofício 

26. Papel para copiadora 

27. Papel para enrolar balas 

28. Papel para impressoras 

29. Papel flip chart 

30. Pastas classificadoras 

31. Pasta de dentes 

32. Pincel anatômico 

33. Pregador de roupas 

34. Plástico para classificador 

35. Rolo de fita adesivo kraft e/ou crepe 

36. Rolo de fita dupla face 

37. Rolo de fita durex 

38. Rolo de fita durex colorida grande 

39. Rolo de fita gomada 

40. Rolo de fita scout 

41. Sabonete 

42. Saboneteira 

43. Sacos de presentes 

44. Sacos plásticos 

45. Xampu 

46. Tinta para impressora 

47. Toner 

48. Pen drive 

Produtos PERMITIDOS para fins de uso no processo pedagógico, desde que não ultrapassem aos limites indicados

1. Algodão, até 01 (um) pacote   

2. Bloco de papel criativo, até 1(um) 

3. Bloco desenho, até 1(um), independente da gramatura

4. Brinquedo, até 01 (uma) unidade (definição de acordo com o nível escolar e proposta pedagógica da escola); 

5. Caneta hidrocor, até 01 (um) estojo com 12 unidades; 

6. Cola bastão, até 2 (duas) unidades pequenas; 

7. Cordão, até 01 (um) rolo pequeno; 

8. Canudinhos, até 01 (um) pacote; 

9. Cola branca, até 02 (duas) unidades pequenas; 

10. Cola colorida, até 02 (duas) unidades pequenas; 

11. Cola glitter, até 02 (duas) unidades pequenas; 

12. Cola isopor, até 02 (duas) unidades pequenas; 

13. Emborrachados EVA, até 03 (três) metros ou 03 até (três) peças para apenas um tipo; 

14. Envelopes, até 04 (quatro) unidades; 

15. Fitas decorativas, até 01 (uma) unidade pequena; 

16. Fitilhos, até 01 (uma) unidade pequena; 

17. Folhas de cartolina, branca ou colorida, até 04 (quatro) unidades; 

18. Folhas de papel carmim, até 02(duas) unidades; 

19. Gibis ou histórias em quadrinhos, até 02 (duas) unidades; 

20. Glitter/Purpurina, até 02 (duas) unidades pequenas; 

21. Lenços umedecidos, até 02 (duas) caixas; 

22. Livro infantil, 01 (uma) unidade; 

23. Massa para modelar, até 03 (três) caixas; 

24. Papel A3, até 300 (trezentas) folhas; 

25. Papel A4, até 300 (trezentas) folhas; 

26. Pau de picolé, até 01 (um) pacote; 

27. Pincéis para pintura, até 02 (duas) unidades; 

28. TNT, 01 (um) metro, por cor, no máximo 3(três) cores; 

29. Potes de tintas, cujas cores ficarão a critério das instituições de ensino, até 04 (quatro) unidades. 

Mães estimam gastar até R$ 1 mil com materiais

A artesã Carmem Silva gastou R$ 94 com poucos itens para o filho, Gael Sousa, de 8 anos. “Comprei caderno, lápis, borracha, apontador, papel chamequinho, cola”, disse. Questionada sobre o quanto ainda ia gastar, ela afirmou achar que o gasto ultrapassará R$ 200. “Porque vai faltar calça, vai faltar o sapato, a meia, a mochila”, afirmou. 

Carmem Silva e Gael Sousa. (Imagem | Thiago Gomes)

Ilmara Oliveira, professora de história, foi ao comércio comprar mochila, lancheira e o material solicitado pela escola, como folhas, lápis e giz de cera. Ela, que é mãe de um menino de 5 anos que vai estudar o Jardim III, acredita que gastará quase R$ 500 nas compras dos materiais, com exclusão do gasto com a mochila. 

Ilmara Oliveira. (Imagem | Thiago Gomes)

“O preço tá bem salgado. Comparado com o do ano passado, eu tô achando mais caro. Ano passado eu também comprei aqui no comércio e eu tô achando mais caro”, ressaltou a professora. 

Carolina Palheta, propagandista de medicamentos, é mãe do Miguel, de 7 anos, e da Glória, de 5 anos. Ela deixou para comprar nesta quarta (8) de 30 a 50 itens exigidos pela escola de cada um dos filhos. “Eu espero gastar menos de R$1000”, declarou. Os materiais envolvem mochila, cadernos, agendas e itens de higiene. 

Carolina Palheta com os filhos, Miguel e Glória. (Imagem | Thiago Gomes)

Como o dólar influencia o preço dos materiais escolares?

Segundo o economista André Cutrim, a alta do dólar pode influenciar diretamente o preço dos materiais escolares, principalmente devido à dependência de insumos e produtos importados no setor. 

“Muitos materiais, como canetas, cadernos, mochilas e até livros, possuem componentes ou são totalmente fabricados no exterior. Assim, quando o dólar sobe, os custos de importação aumentam, encarecendo o preço final para o consumidor”, explica.

Além disso, para ele, mesmo os materiais produzidos no Brasil podem ser impactados, pois a produção local frequentemente depende de insumos importados, como tintas, papéis especiais ou plásticos. Com isso, o aumento no custo desses insumos é repassado ao consumidor. 

“Portanto, a alta do dólar tende a elevar os preços dos materiais escolares, principalmente em momentos próximos ao início do ano letivo, quando a demanda cresce e os custos são repassados mais facilmente para as famílias”, avalia o economista.