Trabalhadores informais buscam formalização, mas ainda desconhecem os caminhos

Sondagem do Mercado de Trabalho recém-divulgada pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) mostra que, entre os trabalhadores informais, o desejo de formalização é grande. De acordo com o estudo, que abrange o País inteiro e diz respeito a uma coleta de informações feita entre agosto e outubro deste ano, 87,7% dos trabalhadores informais gostariam de se formalizar via carteira assinada ou CNPJ e, entre aqueles informais que recebem o equivalente a até dois salários mínimos essa proporção é ainda maior: 89,5% gostariam de migrar para um trabalho com carteira assinada ou CNPJ.

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Leno Freitas, que é presidente da Associação dos Trabalhadores Informais do Centro Histórico de Belém, trabalha há 30 anos de maneira informal nas ruas de Belém. Hoje, está alojado no Espaço da Palmeira, onde comercializa bolsas, carteiras e produtos similares. Ele diz que entrou na informalidade há mais de 30 anos, depois de perder um emprego de carteira assinada. Conta que, ao longo desse tempo, já passou por vários remanejamentos, mas acredita que ainda falta incentivo e políticas públicas para ajudar as pessoas a saírem da informalidade.

“Quando comecei a trabalhar no Centro Comercial eu tinha 17 anos, hoje eu tô com 46 e não vejo muito avanço nessa questão. A gente precisa muito do apoio do poder público, seja dando estrutura digna para as pessoas trabalharem, seja atuando junto aos parceiros, como o Sebrae, por exemplo, para nos ajudar nesse processo. O diálogo é fundamental, mas ninguém parece muito interessado em nos ouvir”, destacou, acrescentando que ele mesmo também gostaria de se formalizar, mas que não vê como pode fazer isso sem apoio.

Segundo estudo do Dieese/PA, com base em números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua do IBGE coletados entre os meses de julho e setembro deste ano, os trabalhadores informais somam cerca de 1,2 milhões de pessoas em todo o Pará, que trabalham como Leno, principalmente nas ruas.

O analista do Sebrae no Pará, Rafael Vasconcelos, diz que a formalização é importante porque, com ela, o trabalhador informal se torna um empreendedor reconhecido legalmente, com todos os seus direitos garantidos por lei. “A formalização, na verdade, é um processo simples e, digamos, sem dor para o cliente. A falta de orientação qualificada também é um problema sério que a gente encontra. Muitas das vezes o cliente recebe uma informação e uma orientação desatualizada ou mal sucedida”, explica.

Segundo o analista, antes de qualquer coisa, o trabalhador informal tem que procurar saber a realidade do seu negócio primeiramente e do mercado local, para que ele possa tomar a decisão de formalizar o seu negócio, já que vai ter custo para isso e, possivelmente, precisará fazer um pequeno investimento. “Ele poderá se formalizar de imediato ou planejar essa formalização. Ele deve se formalizar, mas garantindo o aumento do faturamento com a vinda dos clientes por conta da própria formalização. Tem que planejar e colocar as coisas como deverão, por isso que o Sebrae existe, para ajudar a colocar no trilho essa empresa para poder se desenvolver da melhor forma possível”, completa.

Rafael pontua que os donos de pequenos negócios podem e devem procurar o Sebrae, onde poderão tirar as dúvidas e saber, por exemplo, se não se encaixam na modalidade de Microempreendedor Individual (MEI), que também facilita a formalização. “Hoje o público maior é o MEI, que tem acesso direto no Sebrae”, detalha.