Reforma tributária pode impactar bares e restaurantes; saiba se os custos podem aumentar

O setor de bares e restaurantes do Pará pode ser afetado pela reforma tributária, estudada atualmente no Brasil e que vai gerar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) cuja alíquota pode chegar a 27,99%, segundo o Ministério da Fazenda. A medida passou por alterações recentes na Câmara dos Deputados e divide opiniões entre estudiosos e empresários.

Para o economista Valfredo de Farias, há alguns fatores positivos para as empresas, como a redução na alíquota, já que os negócios terão uma espécie de desconto, o que se torna um diferencial competitivo. Além disso, ele cita que muitos produtos que os restaurantes e bares utilizam para o consumo passarão a ser enquadrados na cesta básica, portanto, isso pode gerar uma queda de custos.

Por outro lado, as bebidas alcoólicas ficarão mais caras, o que deve afetar, principalmente, os bares, que têm nesses itens sua fonte majoritária de faturamento. “Isso vai prejudicar muito o consumo e, provavelmente, vai reduzir a quantidade de pessoas frequentando esses locais, porque o consumidor que vai todo final de semana para um bar hoje com certeza vai diminuir sua ida, justamente por causa dos preços, que vão aumentar muito. O empresário vai comprar mais caro e também vai vender mais caro”, adianta.

Modelo de tributação

O que vai contar para a repercussão da reforma tributária, segundo o economista, é o tipo de tributação de cada negócio. Ele afirma que quem está enquadrado no Simples Nacional, por exemplo, não vai sentir o impacto dos impostos logo de cara. A alíquota não vai crescer e, consequentemente, o empresário não terá mais custos com impostos, mas ainda gastará mais com a aquisição de produtos, principalmente as bebidas.

“Os bares que não estão no Simples, esses sim vão, de fato, reduzir a sua líquida, porque, por exemplo, quem está enquadrado no lucro real paga uma fortuna de imposto, que gira ali em torno de 20%, pode até ser mais, até 30%. Quem está enquadrado no lucro presumido paga em torno de 17%, mais ou menos. E quem está no Simples pode chegar a 17%, dependendo da alíquota, mais os encargos sociais sobre a folha de pagamento, principalmente INSS, que quem está enquadrado no Simples não paga”, pontua Valfredo.

Uma das principais recomendações do especialista, mesmo antes da reforma tributária, é que as empresas se preparem para este momento, principalmente na parte financeira. “Hoje em dia, há uma preocupação muito grande com a questão da venda, do comercial, e o financeiro, que é uma das principais áreas, vão deixando de lado, fazendo de qualquer jeito. Então, com a reforma tributária, de fato, aumentando custos de aquisição de mercadoria, eles vão precisar de uma gestão muito boa”.

Bares e restaurantes

Proprietária de um negócio do segmento de restaurantes, Isabela Lima enxerga a reforma tributária com otimismo, apesar de ter ficado receosa no início. A empresária, que é dona de uma doceria em Belém, cita que a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) Nacional trabalhou “incansavelmente” até conseguir que fosse apresentada uma emenda que reconheceu o setor como essencial, enquadrado na modalidade de regime diferenciado e permitindo que bares e restaurantes recolham impostos de modo especial.

Segundo ela, este benefício foi uma “grande conquista” não apenas para os empresários, mas para toda a sociedade. Isabela lembra que o segmento cumpre “funções sociais muito importantes, como a geração de emprego para um público majoritariamente de escolaridade média. Somos porta de entrada de jovens sem experiência e preparo”.

No Pará, de acordo com ela, há quase um milhão de postos de trabalhos formais gerados pelo setor. “Se considerarmos os informais, teremos bem mais, com quase 40 mil CNPJs ativos. Se falarmos em Brasil, chegamos a quase 4,5 milhões de empregos formais. Outra função social é o estímulo ao empreendedorismo. É uma atividade grandiosa, com mais de um milhão de CNPJs ativos em todo país”, destaca.

“A reforma tributária veio para simplificar o sistema, contribuir para o fim da guerra fiscal e proporcionar um avanço na transparência sobre os impostos”, avalia ela. Isabela ainda diz que os bares e restaurantes encontram-se com dificuldades em repassar os preços aos consumidores, e a reforma irá contribuir para desafogar os empresários neste cenário, pois muitos estão endividados, inclusive os enquadrados no Simples Nacional. O novo sistema, para ela, deve contribuir para melhorar a saúde financeira da cadeia.