Quase 2 mil contribuintes de Belém estão na malha fiscal da Receita

Quase 2 mil contribuintes de Belém estão na malha fiscal da Delegacia da Receita Federal (DRF) por conta de inconsistências nas declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2019 e 2020. Outros 448 de Santarém também caíram na malha.

No total, de acordo com a Superintendência Regional da 2ª Região Fiscal, que comporta os estados do Pará, Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima, há 5.617 declarações retidas na malha fiscal de contribuintes portadores de moléstia grave e idosos. O restante do número é referente às delegacias de Manaus (AM), com 1.134; Macapá (AP), com 601; Porto Velho (RO), com 535; Rio Branco (AC), com 268; Ji-Paraná (RO), com 237; e Boa Vista (RR), com 186 declarações retidas.

Por conta dos impactos causados pela pandemia do novo coronavírus, a Receita Federal do Brasil (RFB) desenvolveu, para realização nos próximos dois meses, o Projeto Emergencial intitulado “Restituição Prioritária”, que objetiva a análise e liberação das restituições pendentes no intuito de facilitar o recebimento desse direito por parcela da população considerada vulnerável.

O órgão está enviando “cartas convites” aos contribuintes que foram identificados na malha fiscal, idosos e portadores de moléstia grave, e que serão objeto de atendimento pelo e-mail corporativo da Delegacia da Receita Federal de Belém - atendimentorfb.bel@rfb.gov.br - ou entregando cópia simples da documentação, devidamente envelopada, na unidade da Receita Federal mais próxima de sua residência. Por serem contribuintes considerados do grupo de risco pelas orientações de saúde, não há necessidade de ser o próprio interessado na entrega documental a ir ao órgão.

Outra parte do projeto emergencial “Restituição Prioritária” é a cartilha “Não Caia na Malha”, que tem o objetivo de evitar a retenção em malha fiscal de declaração do Imposto de Renda. Em linguagem acessível, contendo esclarecimentos e orientações sobre o preenchimento correto da declaração do IRPF, o documento será disponibilizado aos contribuintes em geral.

A empreendedora Fernanda Macêdo, de 27 anos, achou o projeto interessante porque, segundo ela, falta orientação aos contribuintes. Alguns anos atrás, quando declarou o IR pela primeira vez, ela caiu na malha fiscal, também conhecida como malha fina. Isso acontece quando há a revisão das declarações entregues pelos contribuintes e são identificados erros no documento após o cruzamento das informações nos sistemas da Receita Federal. Quando há essa identificação, o contribuinte fica na malha fina e precisa entregar uma declaração retificadora, corrigindo os erros e omissões, e, caso contrário, fica obrigado a pagar multa.

“Eu lembro que não sabia muito bem como fazer a declaração, mas queria aprender sozinha, não quis pagar alguém para me ajudar. Pesquisei na internet e entreguei. Mas, não estava totalmente certa e precisei alterar algumas coisas no documento. Não cheguei a pagar multa, mas é preciso ter muito cuidado, porque o órgão consegue identificar vários erros, e muita gente tenta esconder bens para não declarar. Depois disso, aprendi a fazer a declaração”, comentou a contribuinte.

Receita recebe 37 mil solicitações de auxílio emergencial

De acordo com informações da RFB na 2ª Região fiscal, até quinta-feira (30), foram recebidos pela caixa corporativa do órgão 37.038 mil solicitações, das quais mais de 70% foram atendidas, ou seja, 26.184 pessoas que podem solicitar o auxílio emergencial. A Receita Federal lembra que não há necessidade de ir até uma unidade do órgão, pois os canais digitais continuam prestando atendimento, na regularização do CPF por meio do e-mail corporativo (atendimentorfb.02@rfb.gov.br) e demais serviços.