Quando terá 'feriadão'? Prefeitura de Belém divulga lista de feriados e pontos facultativos; confira

Ao todo, 26 dias estão listados no decreto municipal; confira as datas

O Liberal

19.02.25 9h36

Decreto com a lista de feriados e pontos facultativos foi assinado pelo prefeito Igor Normando (Foto: Pexels)

A capital paraense terá 26 feriados ou pontos facultativos ao longo de 2025. Foi publicado na edição do último dia 17 de fevereiro do Diário Oficial do Município o decreto nº 113.488/2025, assinado pelo prefeito de Belém, Igor Normando, com os dias que serão considerados feriados e pontos facultativos válidos para a administração pública direita e indireta, no âmbito do Poder Executivo municipal.

Na lista, a partir do Carnaval, em março, há 17 feriados e pontos facultativos que caem em uma quinta, sexta, segunda ou terça-feira, garantindo pelo menos 10 feriados prolongados até dezembro - a maioria deles no primeiro semestre. Na semana do Carnaval, por exemplo, a Prefeitura decretou ponto facultativo nos dias 3 de março (segunda-feira) e 4 de março, Carnaval,(terça-feira) e 5 de março, quarta-feira de cinzas, ponto facultativo até 12 horas (quarta-feira).

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"Os órgãos e entidades que atuam nas áreas de arrecadação, saúde pública, segurança, defesa social, mobilidade urbana, parques, museus, teatros, cemitérios, limpeza e conservação urbana, assistência social, incluindo os conselhos tutelares, e espaços de visitação turística, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais, estabelecerão escalas de serviço a fim de que o atendimento à população não sofra interrupção", estabelece o decreto.

Ainda conforme o documento, os pontos facultativos dos dias 2 de maio, 20 de junho, 21 de novembro e 26 de dezembro, serão compensados com o acréscimo de uma hora à jornada diária normal de trabalho, nos 6 seis dias úteis subsequentes aos dias facultados, e os expedientes dos dias 5 de março e 27 de outubro serão estendidos até às 18 hora.

No segundo semestre, quatro feriados cairão no sábado ou domingo. São eles: 7 de setembro, Independência do Brasil; 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida; 2 de novembro, Finados; e 15 de novembro, Proclamação da República.