Prefeitura de Belém entrega alvarás para permissionários de feiras e vias públicas

A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon), realizou nesta quinta-feira (06) a entrega de alvarás e carteiras de identificação para a primeira turma de permissionários de feiras e vias públicas da capital paraense. A ação, que ocorreu na sede da Sedcon, faz parte do processo de regularização dos trabalhadores junto ao órgão.

Desde o início de 2025, a Sedcon iniciou o recadastramento de permissionários de feiras e mercados de Belém. A entrega de alvarás e carteiras de identificação para outras turmas de trabalhadores está prevista para os próximos meses.

“Quando assumimos a gestão, tivemos um diagnóstico preocupante: quase 99% dos comerciantes se encontravam em situação irregular. Iniciamos um trabalho de chamamento para que esse trabalhador venha regularizar sua situação, e também começamos a ir atrás desses comerciantes, no cadastramento itinerante. Com esses alvarás e crachás de identificação, os trabalhadores irão desenvolver suas atividades com segurança jurídica, tranquilidade, e assim poderão focar no desenvolvimento do seu negócio”, destacou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, André Cunha.

Durante a entrega dos alvarás e crachás de identificação aos permissionários, o secretário André Cunha destacou um projeto muito comemorado pelos trabalhadores que é o programa de qualificação realizado pela Prefeitura com foco na promoção do autoconhecimento, empreendedorismo, finanças pessoais e finanças dos negócios, sendo que a primeira formação do ano beneficiou 60 permissionárias das feiras do Jurunas e Guamá. 

“Já iniciamos, na semana passada, uma série de qualificações e treinamentos voltados a permissionários e a previsão é que esse projeto alcance cada vez mais trabalhadores”, finalizou André Cunha.

Além do recadastramento realizado na sede da Sedcon, agentes da secretaria têm visitado estabelecimentos comerciais para realizar o recadastramento itinerante. Segundo a Sedcon, a ação é importante para regularizar a situação dos permissionários, já que o trabalho não vinha sendo realizado nas gestões anteriores, o que resultou em alta taxa de inadimplência e falta de regularização cadastral.

Com o pagamento de taxas atrasadas e atualizadas de quase 300 permissionários, a Prefeitura de Belém arrecadou cerca de R$ 300 mil neste início de 2025.

*(Iury Costa, estagiário de jornalismo sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política e Economia)