Plataforma Contrata+Brasil amplia chances de contratações de MEIs; veja como se cadastrar

O número de Microempreendedores Individuais (MEIs) vem crescendo cada vez mais no Pará. Em 2024, segundo dados da Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa), a quantidade pequenos negócios formalizados no mês de fevereiro no estado era de 331.190. No Brasil todo, cerca de 16 de milhões de MEIs estão em operação no Brasil, mas apenas 70 mil estão cadastrados na base de fornecedores do Governo Federal.

Pensando em possibilitar a ampliação de oportunidade aos pequenos, o Governo Federal lançou, no último dia 11 de fevereiro, a plataforma Contrata+Brasil, que visa diminuir essa enorme diferença.

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O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), Márcio França, explicou em entrevista ao programa A Voz do Brasil, na última terça-feira (25/2), que a ferramenta, nesta fase inicial, conecta governos e Microempreendedores Individuais (MEIs) que oferecem serviços de manutenção e pequenos reparos, contribuindo para aumentar a renda desses profissionais ao simplificar processos burocráticos e facilitar o acesso a contratações públicas, recebendo a proposta via rede social. “Certamente vai abrir um leque enorme de gente, e o principal é que você se cadastra uma vez e vai receber por WhatsApp a oferta do serviço”, afirmou o ministro.

“Se ele se inscrever hoje, a partir de amanhã ele já vai estar no nosso sistema, e conforme a prefeitura estiver cadastrada e requerer o serviço, ele vai ser notificado. Então ele não precisa ir atrás do serviço, o serviço vai atrás dele”, destacou Márcio França.

Com a invenção da plataforma, cria-se um potencial de renda de quase R$ 6 bilhões por ano para MEIs de todo o Brasil, segundo o Agência Gov. Esse é o valor gasto em 2024 em serviços de manutenção e pequenos reparos em todos os níveis de governo.

Como será o processo de contratação

A exemplo, se um órgão público que precisa pintar as salas de atendimento de uma Unidade Básica de Saúde, por exemplo, pode solicitar serviços de até R$ 62 mil por meio de licitação, seguindo o previsto na Lei 14.133/2021. Na fase inicial, a plataforma vai operar com serviços de até R$ 12.545,11, ou seja, o órgão público deverá produzir diversos documentos cada vez que tiver a necessidade do mesmo serviço.

O órgão público disponibilizará a oportunidade de negócio na plataforma, detalhando as necessidades do serviço. Seguindo o exemplo acima, todos os pintores cadastrados na cidade receberão uma notificação no WhatsApp sobre a oportunidade, e aqueles interessados poderão enviar suas propostas diretamente pela plataforma. Após o recebimento das propostas, o órgão público avaliará as ofertas e informará qual profissional será contratado para a demanda ofertada.

"Desse jeito, a diretora da escola, o posto de saúde, vai poder agir muito mais rápido e com a garantir jurídica, que é o mais importante, porque as pessoas têm muito medo de contrato com a garantia jurídica que pode estar com aval da advocacia geral da união, dos órgãos públicos do Governo Federal", explicou o ministro.

Como se cadastrar

• Faça login com sua conta gov.br: Para acessar a plataforma, entre com sua conta gov.br.
• Complete seu cadastro: Preencha seus dados pessoais e informe os serviços que pode oferecer para receber oportunidades.
• Explore as oportunidades: Consulte as publicações dos órgãos públicos e, se tiver dúvidas, envie perguntas diretamente para eles.
• Envie sua proposta: Escolha um serviço e informe o valor que cobra. Enquanto a oportunidade estiver aberta, você pode editar sua proposta.
• Acompanhe os resultados: Após o encerramento do período de propostas, o órgão público analisará todas as opções e selecionará a mais adequada.
• Ative as notificações: Sempre que surgir uma nova oportunidade compatível com seus serviços na sua região, você receberá um alerta no WhatsApp, garantindo que não perca nenhuma chance de trabalho.