Pará tem o maior índice de domésticas sem carteira assinada no Norte; 90% estão informais

Precarização do trabalho, baixos salários, falta de proteção trabalhista e vulnerabilidade à exploração são a realidade da maioria dos trabalhadores domésticos brasileiros, que também se estende ao Pará. No Estado, 90,5% dos profissionais da categoria não possuem carteira assinada, sendo considerado o maior índice de informalidade na Região Norte. Os resultados são da pesquisa divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese-PA), com base nos dados da PNAD/ Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Historicamente, o trabalho doméstico é majoritariamente ocupado por mulheres de baixa renda, características que se mantêm até os dias atuais, sendo 93,8% das funções desempenhadas por mulheres paraenses, conforme aponta o levantamento. Das 3,9 milhões de pessoas ocupadas no Estado, cerca de 210 mil (5,3% do total) trabalham nos lares paraenses. 

O número total de empregadas domésticas no Pará corresponde a 45,5% do total de trabalhadores em toda a Região Norte. Enquanto no Brasil a categoria apresentou redução de profissionais de 1,7% no quarto trimestre de 2024 (outubro a dezembro) em comparação com o ano anterior, o Pará registrou o crescimento de 2,4%, com cerca de 5 mil pessoas realizando essa atividade. Em toda a região o aumento foi de 4,3% no mesmo período.

Precarização e informalidade

Edilma Barbosa, de 43 anos, revela que desde os 12 anos de idade realiza trabalhos domésticos, que incluem desde limpeza e organização das residências até o cuidado de crianças e idosos. 

A necessidade de ter uma fonte de renda levou a trabalhadora a aceitar cuidar de idosos ainda na infância em troca de pouco mais da metade de um salário mínimo. Apesar de existirem leis que amparam a atividade doméstica, Edilma afirma que ainda há lacunas que dificultam o exercício do direito das trabalhadoras. “Não ajudou, porque a lei existe, mas não é cumprida, e a maioria das pessoas não tem amparo. O patrão se adaptou a isso e o funcionário também”, ressalta. 

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Edilma conta que não possui um dia de folga fixo, podendo chegar a trabalhar de domingo a domingo, a depender da demanda das famílias. Atualmente, ela trabalha em quatro casas como diarista para conseguir fechar o seu orçamento. 

“Antes eu trabalhava como cuidadora, mas perdi os meus idosos. Hoje, eu trabalho como diarista, tem vezes que eu vou até todos os dias. A pessoa que paga uma diarista já está à procura de não pagar os direitos trabalhistas”, aponta.

Além da instabilidade financeira e trabalhista, Edilma também faz parte das estatísticas que mostram que 28 mil trabalhadoras paraenses excedem a carga horária de trabalho de 44 horas semanais, das quais cerca de 15 mil trabalham entre 45 a 48 horas e outras 13 mil pessoas trabalham acima de 49 horas por semana na função.

“Você trabalha 8 horas por dia sem intervalo, às vezes, mal senta para almoçar. Tem vezes que mal recebe se não fizer o trabalho direito, então sempre acabo fazendo mais horas”, detalha Edilma. 

Envelhecimento da categoria

Os dados mostram também que mais da metade das trabalhadoras domésticas tem entre 30 e 49 anos, sendo 22,4% nas faixas de 30 a 39, e 29,5% entre 40 a 49 anos. A professora e pesquisadora da Universidade Federal do Pará (UFPA) Danila Gentil Cal explica que a pesquisa aponta uma tendência de envelhecimento das pessoas que atuam no trabalho doméstico. A pesquisadora também ressalta que as políticas de geração de renda contribuíram para a quebra de um ciclo de trabalho, que muitas vezes se perpetua por gerações.

“Tínhamos gerações e gerações de trabalhadoras domésticas: avós, mães, e, por consequência, filhas trabalhando como domésticas. A partir do momento em que surgiram programas sociais, como o Enem para acesso à universidade, ou a inclusão de cotas para pessoas em situação de vulnerabilidade em escolas públicas, além das cotas raciais nas universidades, começou-se a observar uma mudança. Sabemos que, na maioria, as trabalhadoras domésticas são mulheres, e, se estratificarmos por raça, elas são, em sua grande maioria, mulheres negras”, ressalta Danila.