Pará tem mais de 77 mil pessoas na fila de espera para benefícios do INSS

77.517 paraenses aguardam retorno sobre pensão, aposentadoria auxílio-doença e demais benefícios nas filas do Instituto Nacional do Seguro Social (Inss) no Pará, de acordo com os dados divulgados pela transparência previdenciária. O levantamento divulgado no final do último mês é referente à maio de 2024. 

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Conforme aponta o balanço, o Pará é o estado da Região Norte com o maior número de usuários na espera por algum benefício. Em seguida vem o Amazonas, com 44.248 pessoas; Rondônia (25.270); Tocantins (21.340); Amapá (9.422); Acre (7.257); e Roraima (4.561).

Segundo o levantamento, a maior demanda no Pará diz respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para Pessoas com Deficiência (PcDs). Ao total, 16.700 estão aguardando há mais de 45 dias para ter acesso ao benefício, e 9.352 esperam há menos de 45 dias. Nesses casos, segundo o INSS, a maioria dos indeferimentos está relacionado ao fato dos requerentes não corresponderem ao perfil do benefício.

A funcionária pública Cleidimar Silva de Oliveira, 60 anos, é moradora do município de Barcarena e aguarda desde o mês de abril para ter acesso ao Benefício por Incapacidade Temporária (auxílio-doença), após precisar se afastar do trabalho para realizar um procedimento cirúrgico.

Segundo a contribuinte, ela procurou a agência do INSS no município onde mora, mas não conseguiu atendimento. “Não consegui passar pela minha cidade porque lá o INSS não está funcionando. O atendimento chegou a ser agendado para lá e nós fomos na data marcada, só que eles disseram que não tinha previsão para voltar e que a gente ‘procurasse’ novamente o agendamento. Foi então que reagendei e vim para Belém”, disse.

O caso de Cleidimar não é isolado. Com ela, são 9.224 os requerentes que estão aguardando há mais de 45 dias para ter acesso ao Benefício por Incapacidade no Pará. Já nos casos com tempo de espera menor do que 45 dias, a quantidade de pessoas está em 6.239.

Cleidimar conta que desde o período em que precisou se afastar do local de trabalho é o marido dela que está custeando sozinho as despesas da família. “Se não fosse o meu esposo, eu não teria condições de estar vindo para cá. Até porque eu tenho que me deslocar, venho de barco e depois preciso pegar um aplicativo até chegar aqui. É muito difícil”, expressa.

Segundo o relato da paraense, o caso dela ainda vai passar por análise para saber se ela pode ou não receber o auxílio. “Eu trabalho há tanto tempo e nunca precisei do INSS, foi a primeira vez em 18 anos como funcionária pública. E eu só estou aqui porque precisei ficar esse período sem trabalhar”, enfatiza.

Em todo Brasil, há 1.363.954 pessoas aguardando para ter acesso aos benefícios do INSS. Desse total, 376.644 são referentes ao Auxílio por Incapacidade Temporária. A maior causa dos indeferimentos de auxílio-doença está relacionada à incapacidade para o trabalho ou atividade desempenhada não comprovada na perícia médica.

Rosivaldo dos Santos, 49 anos, mora em Igarapé-Açu, no nordeste paraense. Ele aguarda na fila para renovar o benefício, que encerrou em abril deste ano. Rosivaldo trabalhava no ramo da construção civil e passou a contar com o auxílio-doença em outubro de 2023, após um acidente de trabalho.

“Eu procurei repetir o auxílio porque ainda não tenho condições de voltar para o canteiro de obras, então vim deixar os documentos para solicitar novamente e continuar recebendo”, cita.

Segundo os dados divulgados pela transparência, o tempo médio líquido para concessão dos benefícios reduziu em comparação ao mês de maio do ano passado. Em 2023, a espera estava em cerca de 66 dias. Já no mesmo período deste ano, caiu para 40 dias. O INSS informou que a redução do tempo médio de espera para conclusão da análise dos benefícios foi possível por meio de medidas como a automatização da análise; a realização de concurso público; os mutirões de atendimento e o bônus de produtividade, que é o pagamento extra aos servidores por análises feitas além das já agendadas.

"O tempo de conclusão da análise de requerimentos no INSS pode variar conforme a complexidade da documentação e até mesmo pelo número de etapas de análise do benefício. Por exemplo, o BPC pode ter até três etapas de avaliação - documental, médica e social. Além disso, é importante considerar que há casos em que o INSS abre prazo de exigência para o cidadão apresentar mais documentos, o que estende o tempo de análise para o reconhecimento de direito ao benefício", informou o órgão.

Em relação às perícias médicas, a fila de espera também foi reduzida. No mês de maio do ano passado, o total de pessoas aguardando era de 1.059.936. Já em maio deste ano, esse número caiu para 597.274, indicando uma redução de 43,6%.

A advogada paraense Calynni Rodrigues, especialista em Direito Previdenciário, cita que em muitos casos a demora no atendimento chega a exceder o prazo legal que o INSS tem para analisar os requerimentos administrativos, que é de 45 dias. Segundo ela, entre os motivos do atraso é possível destacar a demanda extensa em face ao quadro reduzido de servidores do órgão, além de problemas na documentação apresentada pelo próprio requerente.

“Muitas vezes, com dificuldade em acessar o Portal Meu INSS, [o requerente] acaba não tomando ciência de que precisa cumprir alguma exigência formulada pela autarquia e até mesmo perdendo prazos importantes para o requerimento, seja por ter pouca intimidade com a tecnologia, seja pelo mau funcionamento do portal”, pontua a advogada.

No entanto, Calynni aborda que o tempo em que os solicitantes demoram para receber o deferimento dos benefícios pode comprometer, além da renda, a qualidade de vida dessas pessoas. “A maioria das pessoas que hoje estão buscando um benefício como o de Prestação Continuada não contam com nenhuma renda, ou seja, fica comprometida desde sua segurança alimentar”, alerta.

Os benefícios também são fundamentais para garantir a manutenção do acesso à saúde e a tratamentos médicos para os beneficiários, conforme aponta a especialista. “Muitas entre elas estão fazendo uso de medicamentos, necessitando de tratamentos e terapias que não conseguem acessar de maneira plena para que vivam com dignidade”, diz Calynni.

Em caso de benefício negado, a advogada explica que o interessado pode ingressar com um recurso administrativo junto ao INSS. Além disso, o auxílio de um advogado previdenciário pode ajudar a entender quais os motivos da negativa e verificar a possibilidade de judicializar o pedido.

Confira a distribuição do estoque do INSS no Pará: 

BPC - Idoso:

Até 45 dias: 1.639

+ de 45 dias: 1.130

BPC - Pessoa com Deficiência (PcD)

Até 45 dias: 9.352

+ de 45 dias: 16.700

Aposentadoria por idade

Até 45 dias: 7.322

+ de 45 dias: 2.753

Aposentadoria por tempo:

Até 45 dias: 528

+ de 45 dias: 527

Salário Maternidade:

Até 45 dias: 12.819

+ de 45 dias: 4.428

Pensão por morte:

Até 45 dias: 2.708

+ de 45 dias: 1.674

Auxílio reclusão:

Até 45 dias: 55

+ de 45 dias: 34

Outros benefícios:

Até 45 dias: 108

+ de 45 dias: 277

Benefícios por incapacidade:

Até 45 dias: 6.239

+ de 45 dias: 9.224